Durante a inauguração da nova sede do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizada no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez declarações enfáticas sobre a posição do Brasil no cenário global. Ele destacou que o país não deve ser subestimado em termos de competitividade e […]
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua posição clara sobre a redução da jornada de trabalho durante uma entrevista ao programa Sem Censura, exibido pela TV Brasil. Nesta sexta-feira (22), ele criticou a proposta de setores do Parlamento que sugerem um período de transição para a diminuição da carga horária de 44 para […]
Leia maisO governo federal abriu um formulário para que municípios de todo o Brasil possam expressar seu interesse em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026. Essa iniciativa, que faz parte da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), foi anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) […]
Leia maisNa última quinta-feira, 21 de setembro, o Congresso Nacional decidiu derrubar vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. Essa ação representa uma mudança significativa na forma como municípios com até 65 mil habitantes, que estão inadimplentes com a União, poderão acessar recursos […]
Leia maisA recente aprovação da minirreforma eleitoral pela Câmara dos Deputados gerou um intenso debate, refletindo a preocupação de diversas entidades da sociedade civil. O projeto, que foi votado de forma simbólica e sem registro individual dos votos, altera significativamente as regras de prestação de contas dos partidos políticos. Criticas à Aprovação da Minirreforma A votação, […]
Leia maisA Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, na última quarta-feira (20), uma nova iniciativa voltada ao fortalecimento da integridade no setor público brasileiro. A Rede Nacional de Integridade Pública foi criada com o intuito de promover uma colaboração mais efetiva entre diferentes instituições que compõem o sistema público. Objetivos e Estrutura da Rede Sob a coordenação […]
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, novas iniciativas que visam fortalecer a proteção das mulheres no ambiente digital. O evento, que marca os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, ocorreu no dia 20 de setembro de 2023, e contou com a presença […]
Leia maisA análise das propostas para a redução da jornada de trabalho no Brasil, que busca diminuir as atuais 44 horas semanais para 40, e extinguir a escala 6×1, sofreu um adiamento. A Comissão Especial responsável por este estudo decidiu postergar a apresentação do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-PB), para a próxima segunda-feira, 25 […]
Leia maisNa última terça-feira, 19 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu adiar a análise da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a maioridade penal no Brasil, reduzindo-a de 18 para 16 anos. Conteúdo da Proposta A proposta, conhecida como PEC […]
Leia maisEm uma iniciativa voltada para a proteção da população contra fraudes digitais, o governo federal apresentou, na última terça-feira (19), um kit abrangente com orientações sobre privacidade e segurança da informação. O objetivo é capacitar os cidadãos a reconhecer mensagens enganosas, links potencialmente perigosos, tentativas de fraude e o roubo de senhas. Materiais Educativos Disponíveis […]
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