Em 7 de julho, cerca de 149,5 mil pescadores artesanais receberão um total aproximado de R$ 874,5 milhões referentes ao Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará esses recursos para aqueles que já tiveram o direito ao benefício reconhecido e que aguardavam a liberação dos valores. Detalhes do Pagamento […]
Leia maisA Câmara dos Deputados decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (9), manter a versão original da Medida Provisória 1323/25, que estabelece as diretrizes para o pagamento do seguro-defeso, ao rejeitar as modificações propostas pelo Senado. Com essa decisão, o texto segue agora para a sanção do presidente da República. O Seguro-Defeso e Suas Regras O […]
Leia maisO sexto lote do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, será disponibilizado na próxima terça-feira, dia 24, beneficiando 110.904 trabalhadores do setor pesqueiro. Esses trabalhadores, que estão em conformidade com as exigências do programa, receberão um total de R$ 179,7 milhões. Histórico e Montante dos Pagamentos Anteriores Os cinco lotes anteriores já beneficiaram […]
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