Com a aproximação das eleições de 2026, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou uma cartilha que orienta agentes públicos sobre as condutas proibidas durante o período eleitoral. O objetivo é garantir a integridade do processo democrático e coibir práticas que possam comprometer a lisura das eleições. Condutas Proibidas para Agentes Públicos De acordo com a […]
Leia maisO Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) lançou, no último dia 16, uma versão simplificada do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. Intitulada de 'versão cidadã', essa iniciativa visa tornar o conteúdo do orçamento público mais acessível, utilizando uma linguagem clara e direta que permite a qualquer cidadão, independentemente de sua formação, […]
Leia maisO Ministério da Previdência Social anunciou, nesta segunda-feira (13), uma mudança significativa na liderança do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A servidora Ana Cristina Viana Silveira foi nomeada para a presidência da instituição, sucedendo Gilberto Waller, que esteve à frente do órgão nos últimos 11 meses. Objetivos e Missão da Nova Presidente Ana Cristina, […]
Leia maisO Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conhecido como Rioprevidência, está sob escrutínio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Uma notificação oficial, datada de terça-feira (7), requer que a autarquia apresente informações detalhadas sobre a negociação de empréstimos consignados e a destinação de mais de R$100 milhões em […]
Leia maisNesta terça-feira, 7 de novembro, o governo do estado do Rio de Janeiro comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as gravações obtidas por meio das câmeras corporais dos policiais militares envolvidos na Operação Contenção foram enviadas à Polícia Federal (PF). Contexto da Entrega das Imagens A manifestação do governo estadual ocorreu um dia após […]
Leia maisA Câmara Legislativa do Distrito Federal está no centro de uma controvérsia envolvendo a convocação do presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, e do secretário adjunto de Economia, Daniel Izaías de Carvalho. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após a ausência dos dois em uma audiência […]
Leia maisNesta segunda-feira, 6 de novembro, a Polícia Federal (PF) comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não obteve as imagens das câmeras corporais dos policiais militares que participaram da Operação Contenção, realizada no ano passado no Rio de Janeiro. Contexto da Operação Contenção A Operação Contenção, que gerou grande […]
Leia maisO Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação dos laudos necroscópicos referentes às vítimas fatais da Operação Contenção, que foi realizada em outubro do ano passado. Detalhes da Operação Contenção A Operação Contenção, executada pelas polícias civil e militar, resultou na […]
Leia maisO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) ampliar a investigação sobre possíveis irregularidades nas emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) destinadas à Fundação Oasis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha. A decisão ocorre em um contexto onde a transparência e a rastreabilidade dos repasses, que totalizam R$ 3,6 […]
Leia maisApós um intenso período de sete meses, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) chegou ao fim sem a apresentação de um relatório final. A decisão de encerrar os trabalhos foi anunciada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana, após a rejeição do parecer elaborado pelo deputado Alfredo Gaspar, que obteve […]
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