Um estudo da Global Trade Alert, uma organização internacional que analisa políticas comerciais, destacou que o Brasil emergiu como o principal beneficiário da recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que derrubou tarifas impostas pelo ex-presidente Donald Trump.
As tarifas aplicadas ao Brasil foram reduzidas em 13,6 pontos percentuais, representando uma significativa vantagem para o país. Em comparação, a China, que ocupa a segunda posição na lista de beneficiários, experimentou uma redução de 7,1 pontos percentuais, enquanto a Índia ficou em terceiro lugar com uma diminuição de 5,6 pontos percentuais. Essas taxas eram anteriormente elevadas devido à aplicação da IEEPA, uma legislação que foi considerada ilegal pela justiça americana.
O estudo da Global Trade Alert analisa as consequências da nova política tarifária, levando em conta os 20 principais importadores de produtos para os Estados Unidos. Este levantamento já incorpora o impacto de uma nova sobretaxa temporária de 15% anunciada por Trump. A análise abrange mais de 274 mil fluxos comerciais, revelando como a estrutura tarifária se alterou para diferentes países.
Contrapõe-se a isso que países que antes gozavam de tarifas baixas agora enfrentam aumentos significativos. O Reino Unido, por exemplo, viu suas tarifas subirem em 2,1 pontos percentuais, enquanto a Itália e Singapura registraram aumentos de 1,7 e 1,1 pontos percentuais, respectivamente. Essas mudanças são resultado da nova sobretaxa de 15%, que supera as tarifas anteriormente aplicadas sob o regime da IEEPA.
A nova sobretaxa estabelece uma abordagem mais uniforme, tratando todos os países igualmente em termos nominais, embora isso não se reflita em termos relativos. A vantagem tarifária relativa, que indica se um país paga tarifas acima ou abaixo da média global, mostra que países como Brasil, China e Índia enfrentavam uma carga tributária consideravelmente maior em comparação a nações como Canadá e México.
Com a nova tarifa fixa, a diferença entre as tarifas globais foi substancialmente reduzida. Embora a China ainda enfrente a maior carga tarifária relativa, sua diferença diminuiu de -20 para -15, enquanto o Brasil passou de -14 para -1,4. Por outro lado, países que anteriormente eram pouco tributados agora têm tarifas mais próximas da média, como o México, que caiu de +12 para +10,6.
A nova tarifa global, que entra em vigor no dia 24 de julho e terá duração de 150 dias, é baseada na Seção 122 do Trade Act de 1974. Após este período, o Congresso americano poderá decidir sobre a prorrogação das taxas. Vale destacar que essa tarifa se aplica a todos os produtos importados, mas inclui algumas exceções importantes, como produtos sujeitos às tarifas da Seção 232 e itens isentos sob acordos comerciais específicos.
Entre as isenções, estão produtos de aço, alumínio, cobre, madeira, automóveis, além de artigos que entram nos Estados Unidos isentos de impostos sob acordos como o USMCA e o Acordo de Livre Comércio entre a República Dominicana e a América Central. Aproximadamente 1.100 códigos de produtos listados no Anexo II estão isentos da nova sobretaxa, proporcionando uma margem de proteção para determinados setores.
Em suma, a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de revogar as tarifas de Trump trouxe vantagens significativas para o Brasil, ao mesmo tempo em que alterou o cenário tarifário global. A nova estrutura tarifária, embora mais equitativa em termos nominais, apresenta desafios e oportunidades que exigem atenção e estratégia por parte dos países envolvidos.
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Fonte: https://forbes.com.br
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