O Ministério da Saúde do Brasil fez um pedido formal à Organização Mundial da Saúde (OMS) para que a categoria feminicídio seja incorporada à Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Essa iniciativa visa aumentar a visibilidade dos homicídios de mulheres motivados pela desigualdade de gênero, que atualmente são registrados de maneira genérica sob a classificação de agressão.
Em comunicado oficial, o Ministério da Saúde enfatizou que a violência contra as mulheres é reconhecida pela OMS como um grave problema de saúde pública. Essa situação é considerada um dos principais fatores sociais que afetam a saúde e é vista como uma séria violação dos direitos humanos, tanto no Brasil quanto em diversos países ao redor do mundo.
A proposta de inclusão do feminicídio na CID-11 passará por uma avaliação técnica e deliberação por parte da OMS e de seus Estados-membros. Se aprovada, essa classificação será utilizada globalmente, permitindo que o feminicídio seja tratado como uma condição de saúde reconhecida em vez de ser apenas um relato clínico isolado.
Durante uma coletiva de imprensa realizada no dia 5 de outubro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou que o protocolo foi formalmente enviado. Ele destacou a importância dessa medida para a notificação dos casos de feminicídio, afirmando que, ao ser incluído na CID, os profissionais de saúde passarão a tratar o tema com maior responsabilidade e agilidade na coleta de dados.
Padilha mencionou que a proposta foi bem recebida pela liderança da OMS e expressou otimismo sobre a possibilidade de uma decisão favorável na próxima assembleia-geral da entidade. Ele ressaltou que essa inclusão será uma contribuição significativa do Brasil para a Classificação Internacional de Doenças, ajudando a melhorar e qualificar a notificação das ocorrências de feminicídio não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.
A solicitação do Brasil à OMS representa um passo importante na luta contra a violência de gênero. A inclusão do feminicídio na CID-11 não apenas proporcionará maior visibilidade ao problema, mas também poderá facilitar a implementação de políticas públicas mais eficazes para combater essa forma de violência, promovendo a proteção e os direitos das mulheres em âmbito global.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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