A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, formalizou nesta terça-feira (10) um pedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que inicie uma investigação sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis. Essa solicitação surge em meio a queixas de representantes de sindicatos de diversos estados, que relatam elevações significativas nos valores praticados em postos de combustíveis.
O ofício enviado ao Cade destaca que as distribuidoras em estados como Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal estão ajustando seus preços, mesmo sem que a Petrobras tenha anunciado aumentos em suas refinarias. Segundo os sindicatos, essa elevação de preços está sendo justificada pela escalada do preço internacional do petróleo, relacionada a tensões geopolíticas no Oriente Médio.
A Senacon expressou a necessidade de que o Cade analise se há indícios de práticas que possam prejudicar a concorrência justa no mercado de combustíveis. Em nota, o órgão ressalta a importância de identificar se existe uma tentativa de coordenação entre concorrentes para a fixação de preços, o que seria uma violação das normas de concorrência.
Organizações como o SindiCombustíveis da Bahia manifestaram sua preocupação sobre como os conflitos internacionais, especialmente entre Estados Unidos, Israel e Irã, estão impactando as cotações do petróleo. O sindicato alertou que essa instabilidade já está refletindo nos preços internos, indicando um potencial agravamento da situação.
No Rio Grande do Norte, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos RN) também se pronunciou, apontando que o aumento nas cotações internacionais do petróleo está acendendo um sinal de alerta para o setor de combustíveis no Brasil. Já em Minas Gerais, o Minaspetro destacou que a defasagem nos preços do diesel ultrapassa R$ 2, enquanto a gasolina apresenta uma diferença de quase R$ 1.
Os sindicatos têm relatado restrições na venda de combustíveis e aumentos abusivos de preços, especialmente em relação aos revendedores de marca própria. Há relatos de postos completamente sem combustível em Minas Gerais, o que levanta preocupações sobre um possível desabastecimento. O Minaspetro afirmou que está monitorando a situação e que tomará medidas junto aos órgãos reguladores para evitar essa crise.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) também está atento à situação, observando aumentos nos preços. Em declarações à Agência Brasil, o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, sublinhou a importância da investigação do Cade, ressaltando que os proprietários de postos não devem ser responsabilizados pelos aumentos, uma vez que eles próprios enfrentam custos elevados.
A solicitação da Senacon ao Cade evidencia a preocupação do governo com a possibilidade de práticas anticompetitivas no setor de combustíveis. À medida que os preços internacionais do petróleo continuam a flutuar devido a tensões globais, o impacto nos mercados locais se torna uma questão crítica a ser monitorada e regulada, garantindo que a concorrência permaneça justa e que os consumidores não sejam prejudicados.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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