Em um esforço para combater a crescente alta dos preços dos combustíveis, a União apresentou uma proposta que visa zerar temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel. Essa iniciativa foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada no dia 18 de outubro.
A principal motivação para essa proposta é o controle da escalada dos preços do diesel, especialmente em um contexto de instabilidade no mercado internacional, impulsionada por conflitos no Oriente Médio. A medida visa assegurar o abastecimento do combustível no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% de seu consumo total.
Como parte do acordo, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação gerada pela isenção do ICMS, que pode chegar a R$ 3 bilhões por mês. Assim, o governo federal arcaria com aproximadamente R$ 1,5 bilhão. A proposta é que essa isenção tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio do próximo ano, totalizando um impacto fiscal estimado em R$ 6 bilhões.
O futuro da proposta depende das deliberações dos governadores, que terão a oportunidade de discutir o assunto em uma reunião presencial do Confaz marcada para o dia 27 de outubro em São Paulo. Embora a proposta tenha sido recebida com ceticismo por alguns estados, a administração federal enfatiza a importância do diálogo e da colaboração entre as esferas de governo.
A proposta de isenção do ICMS complementa outras iniciativas já implementadas pelo governo para mitigar o impacto da alta dos combustíveis. Isso inclui a redução de tributos federais, como o PIS e a Cofins sobre o diesel, além de subsídios à produção interna. Recentemente, foi também firmado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados, que visa a troca em tempo real de notas fiscais de combustíveis para melhorar a fiscalização e evitar abusos nos preços.
Com a iminência de uma greve nacional de caminhoneiros em resposta ao aumento dos preços do diesel, a urgência da situação se intensifica. O governo está ciente dos possíveis impactos que uma paralisação poderia ter no abastecimento e na inflação, relembrando os eventos de 2018. As medidas propostas visam equilibrar a responsabilidade fiscal e a proteção dos consumidores, garantindo a continuidade do fornecimento de combustível no país.
A proposta de zerar o ICMS sobre o diesel importado representa um passo significativo na estratégia do governo federal para controlar os preços dos combustíveis e assegurar o abastecimento em um cenário econômico desafiador. A eficácia dessa medida dependerá da colaboração dos estados e da capacidade do governo de gerenciar as repercussões financeiras e sociais dessa decisão. O diálogo entre as esferas de governo será crucial para alcançar um consenso que beneficie a população e a economia.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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