Na última quarta-feira, 18 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal está assegurada e não será extinta. O anúncio ocorreu durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.
O seguro-defeso, que corresponde a um salário mínimo mensal de R$ 1.621, é um benefício crucial para os pescadores artesanais durante o período em que a captura de determinadas espécies é proibida, visando a preservação ambiental. Lula enfatizou que retirar esse suporte seria contraditório, especialmente em tempos em que a natureza demanda cuidados especiais para a reprodução das espécies.
Durante a cerimônia, o presidente destacou o papel essencial das mulheres na pesca e aquicultura, evidenciado pelo Prêmio Mulheres das Águas, que homenageia mulheres de várias regiões do Brasil. A primeira-dama, Janja da Silva, também foi reconhecida pelo seu apoio às pescadoras e marisqueiras, reforçando a importância do protagonismo feminino no setor.
No último ano, o Ministério da Pesca e Aquicultura implementou medidas mais rigorosas para a concessão do seguro-defeso, após identificar irregularidades nas solicitações. Agora, os pescadores precisam apresentar mais documentos que comprovem sua atividade, como forma de garantir que o benefício chegue a quem realmente necessita.
Lula também abordou a necessidade de aumentar os investimentos no setor pesqueiro, que, segundo ele, ainda está aquém do seu potencial. O presidente comparou a situação do Brasil com a de países menores que conseguem produzir mais pescado, ressaltando que é vital reconhecer e valorizar a contribuição dos pescadores para a economia e a sociedade.
A reafirmação de Lula sobre a continuidade do seguro-defeso e o apoio ao setor pesqueiro demonstram um compromisso do governo com a sustentabilidade e a dignidade dos pescadores artesanais. Ao reconhecer a importância das mulheres na pesca e implementar medidas para garantir a integridade do benefício, o governo busca não apenas proteger os recursos naturais, mas também promover a justiça social entre as comunidades que dependem da pesca.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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