O governo federal anunciou, na quarta-feira (18), a publicação de uma portaria que permite o início do pagamento do programa Garantia-Safra, para o ciclo 2024-2025. Este benefício é destinado a agricultores familiares do Amazonas, além de estados da região Nordeste e do Norte de Minas Gerais, que enfrentaram perdas significativas em suas colheitas.
Nesta fase inicial do programa, mais de 685 mil agricultores familiares serão beneficiados, abrangendo 934 municípios em 11 estados. O apoio financeiro, que totaliza R$ 1,2 mil, será disponibilizado em uma única parcela, com início dos pagamentos previsto para março, coincidindo com o calendário do Bolsa Família.
O Garantia-Safra é estruturado para atender pequenos agricultores que possuem uma renda mensal de até 1,5 salário-mínimo. Os beneficiários devem cultivar produtos como feijão, milho ou mandioca em áreas que variam de 0,6 a 5 hectares, além de manter o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado. Para ter direito ao benefício, os agricultores devem comprovar perdas de produção que variam entre 40% e 50%, decorrentes de problemas como estiagem ou excesso hídrico.
Os interessados podem solicitar o pagamento do Garantia-Safra através do aplicativo CAIXA Tem, nas lotéricas ou em agências da Caixa. É importante que os agricultores verifiquem se há pendências ou inconsistências em seus cadastros, pois terão um prazo de 30 dias para regularizar sua situação antes de receber o benefício. Informações sobre a consulta do status cadastral podem ser acessadas no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O Garantia-Safra está vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência para agricultores que enfrentam perdas recorrentes em suas produções devido a fatores climáticos adversos. Esse programa é uma importante medida de suporte para a agricultura familiar, proporcionando uma rede de proteção em tempos de dificuldades.
Com o início dos pagamentos do Garantia-Safra, o governo reforça seu compromisso com os agricultores familiares, ajudando a mitigar os impactos das adversidades climáticas. Essa iniciativa não apenas oferece suporte financeiro, mas também representa um passo importante na promoção da segurança alimentar e na sustentabilidade da agricultura em regiões vulneráveis do país.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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