Ministério Público move ação contra Shopping Higienópolis por racismo
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Episódio de racismo no Shopping Higienópolis
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo moveu uma ação contra o Shopping Pátio Higienópolis, localizado na capital paulista, por conta de um episódio de racismo envolvendo três adolescentes negros alunos do Colégio Equipe. O incidente ocorreu em abril do ano passado, quando dois alunos negros foram almoçar com amigos no shopping. Uma funcionária terceirizada responsável pela segurança abordou uma estudante branca que estava com eles, questionando se os adolescentes estavam pedindo dinheiro a ela. A jovem esclareceu que eram seus amigos e questionou se a abordagem estava relacionada à cor da pele dos adolescentes.
Diante do ocorrido, o Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar a conduta do shopping. Após tentativas de acordo através de um Termo de Ajustamento de Conduta, que não foi assinado pelo estabelecimento dentro do prazo estabelecido, o MP decidiu entrar com uma ação civil pública. Na ação, foi solicitado que o shopping amplie seu núcleo social, composto por assistente social e psicólogo, para funcionar durante todo o horário de abertura do estabelecimento.
Além disso, o Ministério Público pediu que somente equipes do núcleo social possam abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade dentro do shopping, e não seguranças ou vigilantes, exceto em casos de risco iminente à integridade física. A ação também solicita que o shopping seja condenado a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos e contrate uma consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos. Até o momento, o Shopping Pátio Higienópolis afirmou que desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado.
Inquérito civil do Ministério Público
O Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar a conduta do Shopping Pátio Higienópolis, localizado na capital paulista, após um episódio de racismo envolvendo três adolescentes negros alunos do Colégio Equipe. O caso ocorreu em abril do ano passado, quando seguranças do estabelecimento abordaram os jovens enquanto estavam na praça de alimentação, questionando se estavam pedindo dinheiro a uma estudante branca que almoçava com eles. A ação do MP resultou na redação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), porém o shopping não assinou dentro do prazo estabelecido.
Diante disso, o Ministério Público moveu uma ação civil pública contra o shopping, solicitando a ampliação do núcleo social do estabelecimento, composto por assistente social e psicólogo, para funcionar durante o horário de abertura. Além disso, foi requerido que apenas equipes do núcleo social possam abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, evitando a atuação de seguranças ou vigilantes, exceto em casos de risco iminente. A ação também pede uma indenização de R$10 milhões por danos morais coletivos e a contratação de uma consultoria especializada em combate ao racismo.
Questionado sobre a ação, o Shopping Pátio Higienópolis informou que desconhece os termos e se manifestará nos autos quando for citado. O desdobramento desse processo judicial será acompanhado de perto, uma vez que envolve questões relevantes sobre racismo e medidas para garantir a segurança e integridade de crianças e adolescentes em espaços públicos.
Ação civil pública solicitando medidas
A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Paulo moveu uma ação civil pública contra o Shopping Pátio Higienópolis, localizado na capital paulista, em decorrência de um episódio de racismo envolvendo seguranças do estabelecimento e três adolescentes negros alunos do Colégio Equipe. O caso ocorreu em abril do ano passado, quando dois alunos negros do colégio foram almoçar com amigos no shopping. Durante a refeição na praça de alimentação, uma funcionária terceirizada responsável pela segurança abordou uma estudante branca que estava com eles, questionando se estavam pedindo dinheiro a ela. A adolescente esclareceu que eram seus amigos e questionou se a abordagem estava relacionada à cor da pele dos adolescentes.
A partir dessa situação, o Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar a conduta do shopping. Após a tentativa de um acordo por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que não foi assinado pela empresa no prazo estabelecido, a Promotoria decidiu mover a ação civil pública. Nessa ação, foi solicitado que o shopping amplie o núcleo social, composto por assistente social e psicólogo, para funcionar durante todo o horário de abertura do estabelecimento.
Além disso, o Ministério Público requereu que somente equipes do núcleo social possam abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade dentro do shopping, proibindo a atuação de seguranças ou vigilantes, exceto em casos de risco iminente à integridade física ou cometimento de ato infracional. A ação também pede que o shopping seja condenado ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e que contrate uma consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos. O Shopping Pátio Higienópolis informou que desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado.
Condenação e pedido de indenização
Após a abertura de um inquérito civil para investigar a conduta do Shopping Pátio Higienópolis em relação a um episódio de racismo praticado por seguranças contra três adolescentes negros, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública. Nesta ação, foi solicitado que o shopping amplie o núcleo social, composto por assistente social e psicólogo, que deve funcionar durante o horário de funcionamento do estabelecimento.
Além disso, o Ministério Público pediu que apenas equipes do núcleo social possam abordar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade dentro do shopping, e não seguranças ou vigilantes, exceto em casos de risco iminente à integridade física. Foi requerido também que o shopping seja condenado ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e que contrate uma consultoria especializada em combate ao racismo em espaços públicos.
Procurado pela Agência Brasil, o Shopping Pátio Higienópolis afirmou que desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado.
