Investigação do MPF sobre atuação da Yanomami Foundation na Terra Indígena Yanomami
Este artigo aborda investigação do mpf sobre atuação da yanomami foundation na terra indígena yanomami de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Abertura de inquérito civil pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a atuação da Yanomami Foundation na Terra Indígena Yanomami, localizada entre os estados do Amazonas e de Roraima. A investigação tem como objetivo esclarecer se houve ingresso no território e realização de atividades sem as autorizações legais exigidas. O MPF expediu uma recomendação para que a organização e seu diretor se abstenham de promover pesquisas científicas, coletar dados ou acessar a área indígena sem autorização prévia dos órgãos competentes.
Além disso, o MPF determinou a suspensão imediata da coleta, transporte ou envio ao exterior de amostras biológicas de indígenas Yanomami. Também orientou que não sejam oferecidos bens ou serviços como contrapartida pela participação em pesquisas. A investigação leva em consideração normas constitucionais, legislações federais e regras específicas que tratam do acesso a terras indígenas, pesquisas com seres humanos e proteção do patrimônio genético.
O MPF também observou divergências na identificação do diretor da entidade, conhecido publicamente como David Good, mas identificado como David Ayöpew Good no site institucional da fundação. David Good afirma ter iniciado suas atividades junto ao povo Yanomami em comunidades na Venezuela e posteriormente se estendido para outros territórios, incluindo o Brasil. A investigação ainda considera o contexto de emergência em saúde pública declarado na Terra Indígena Yanomami, que impõe restrições adicionais à concessão de autorizações de ingresso.
Recomendações do Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal emitiu recomendações importantes no âmbito da investigação sobre a atuação da Yanomami Foundation na Terra Indígena Yanomami. Uma das recomendações é que a organização e seu diretor se abstenham de realizar pesquisas científicas, coletar dados ou acessar a área indígena sem as devidas autorizações dos órgãos competentes. Isso inclui qualquer iniciativa que envolva as comunidades Yanomami.
Além disso, o MPF determinou a suspensão imediata da coleta, transporte ou envio ao exterior de amostras biológicas de indígenas Yanomami. Também orientou que não sejam oferecidos bens ou serviços como contrapartida pela participação em pesquisas. Essas medidas visam garantir a proteção dos povos indígenas e o cumprimento das normas constitucionais, legislações federais e regras específicas que regem o acesso a terras indígenas e pesquisas com seres humanos.
A recomendação do MPF também inclui a exigência de autorizações formais da Funai, aprovação ética da Conep e, nos casos envolvendo pesquisadores estrangeiros, autorização do CNPq para realização de atividades na Terra Indígena Yanomami. Essas medidas buscam garantir a transparência, ética e legalidade das ações realizadas na região.
Contexto de emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami
A Terra Indígena Yanomami enfrenta um contexto de emergência em saúde pública, o que tem levado às autoridades a imporem restrições adicionais à concessão de autorizações de ingresso na região. A situação de emergência decorre da pandemia de Covid-19, que tem afetado de forma significativa as comunidades indígenas, em especial os Yanomami.
Diante desse cenário, o Ministério Público Federal tem atuado para garantir a proteção dos povos indígenas, incluindo os Yanomami, e para assegurar que as medidas necessárias sejam tomadas para conter a disseminação do vírus. A suspensão da coleta, transporte ou envio ao exterior de amostras biológicas de indígenas Yanomami é uma das medidas adotadas para proteger a saúde e a integridade dessas comunidades.
Além disso, a recomendação expedida pelo MPF também busca garantir que pesquisas científicas realizadas na Terra Indígena Yanomami sejam feitas de forma ética e respeitando os direitos e a autonomia dos indígenas. A exigência de autorizações prévias dos órgãos competentes visa garantir que as atividades desenvolvidas na região estejam de acordo com as normas constitucionais e legais que regem o acesso a terras indígenas e a proteção do patrimônio genético.
Identificação do diretor da Yanomami Foundation
A investigação do Ministério Público Federal sobre a atuação da Yanomami Foundation na Terra Indígena Yanomami também levanta questões sobre a identificação do diretor da entidade. Embora seja conhecido publicamente como David Good, o site oficial da fundação o identifica como David Ayöpew Good. Já nos documentos oficiais do MPF, o nome utilizado é David Alexander Good.
Em declarações públicas e informações divulgadas pelo próprio David Ayöpew Good, ele afirma que suas atividades junto ao povo Yanomami começaram em comunidades localizadas na Venezuela e, posteriormente, se estenderam a outros territórios, incluindo o Brasil. Nas redes sociais, ele declara ser Yanomami 'por sangue e família' e relata ter vivido em comunidades da região do Alto Orinoco, em território venezuelano.
Essas divergências na identificação do diretor da Yanomami Foundation são importantes para a investigação em curso, pois podem indicar inconsistências ou falta de transparência nas informações prestadas pela entidade. A apuração do MPF busca esclarecer não apenas as atividades realizadas pela fundação, mas também a conduta e a identidade de seus responsáveis, visando garantir a proteção e o respeito aos direitos dos povos indígenas da Terra Yanomami.
Fonte: https://g1.globo.com
