Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro
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Aprovação do regime de urgência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente. Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
Foram registrados, ao todo, 337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.
A decisão de aprovar o regime de urgência reflete a importância e a urgência da discussão sobre a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound. Essa medida pode permitir o acesso mais amplo e facilitado a esses tratamentos, contribuindo para a saúde e bem-estar da população que necessita dessas medicações.
Projeto de Lei nº 68, de 2026
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente. Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
Foram registrados, ao todo, 337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.
A Anvisa emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras, incluindo a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida e a tirzepatida. O monitoramento médico é importante devido ao risco de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, que podem ser fatais. Tanto a Anvisa quanto a MHRA do Reino Unido destacaram a importância de reforçar as orientações de segurança em relação a esses medicamentos.
Alerta da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras, incluindo o Mounjaro e o Zepbound. O grupo de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, apesar de populares, apresenta riscos de eventos adversos graves, como a pancreatite aguda, podendo evoluir para formas necrotizantes e fatais.
Segundo a Anvisa, embora os riscos já estejam descritos nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, tem havido um aumento significativo de notificações tanto no cenário nacional quanto internacional. Esse cenário, portanto, demanda uma atenção especial e reforço das orientações de segurança para os pacientes.
Recentemente, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu um alerta semelhante, destacando o pequeno, porém real, risco de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que fazem uso das canetas emagrecedoras. Diante desse cenário, é essencial que os profissionais de saúde e os pacientes estejam cientes dos possíveis riscos e adotem as medidas necessárias para garantir a segurança no uso desses medicamentos.
Monitoramento médico
O monitoramento médico é fundamental quando se trata de medicamentos como o Mounjaro e o Zepbound, que são agonistas do receptor GLP‑1. Esses medicamentos, conhecidos como canetas emagrecedoras, estão no centro de debates sobre a quebra de patente e seu impacto na saúde pública. Com a aprovação do regime de urgência para votar a questão, a importância do monitoramento médico se torna ainda mais relevante.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido desses medicamentos. O aumento das notificações de eventos adversos, como a pancreatite aguda, tanto no Brasil quanto internacionalmente, levou a Anvisa a reforçar as orientações de segurança. É essencial que os profissionais de saúde estejam atentos aos possíveis efeitos colaterais e façam um monitoramento rigoroso dos pacientes que fazem uso dessas canetas emagrecedoras.
Além disso, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu um alerta semelhante, destacando o risco de pancreatite aguda grave associada ao uso desses medicamentos. Mesmo que o risco seja considerado pequeno, a atenção dos profissionais de saúde e o monitoramento contínuo dos pacientes são essenciais para garantir a segurança e eficácia do tratamento. O debate sobre a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound deve levar em consideração não apenas os aspectos econômicos, mas também os impactos na saúde dos pacientes.
