Decisão de Flávio Dino sobre suspensão de penduricalhos recebe elogios de Hugo Motta
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Defesa da suspensão dos 'penduricalhos'
A suspensão dos chamados 'penduricalhos', determinada pelo ministro do STF Flávio Dino, recebeu elogios do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A medida afeta benefícios concedidos a servidores públicos que ultrapassam o teto remuneratório constitucional, estabelecido em R$ 46,3 mil. Motta destacou a importância da decisão de Dino em alimentar o debate sobre esse tema e ressaltou a necessidade de discutir a questão, atendendo ao que a sociedade espera dos representantes políticos.
Durante o CEO Conference Brasil 2026, evento realizado em São Paulo pelo banco BTG Pactual, Motta defendeu a decisão de suspender os 'penduricalhos', afirmando que foi uma medida acertada. Ele comparou a decisão com a defesa da Reforma Administrativa, destacando a importância de garantir a coerência nas ações políticas. Além disso, o presidente da Câmara enfatizou que o reajuste concedido aos servidores da Casa foi baseado em critérios semelhantes aos aplicados a outras categorias, como o Judiciário e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Motta ressaltou que a aprovação do reajuste foi feita com critério, buscando evitar disparidades entre as carreiras e garantir justiça nos aumentos salariais. Ele defendeu a decisão tomada pela Câmara dos Deputados, destacando que não houve aumento de despesas no orçamento e que o projeto segue para análise do presidente da República. O presidente da Câmara enfatizou a importância de agir com responsabilidade e coerência nas decisões políticas, evitando práticas que possam gerar interpretações equivocadas na sociedade.
Impacto nos Três Poderes
A decisão de Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados "penduricalhos" recebeu elogios do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que defendeu a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal. Essa suspensão tem impacto nos Três Poderes, afetando benefícios concedidos a servidores públicos que ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
Durante o CEO Conference Brasil 2026, evento promovido pelo banco BTG Pactual em São Paulo, Motta destacou que a decisão de Flávio Dino foi positiva e contribuiu para alimentar o debate sobre o tema. Ele ressaltou a importância de discutir essa questão e atender às demandas da sociedade, garantindo coerência nas decisões tomadas.
Além disso, Motta defendeu o reajuste aos servidores da Câmara, argumentando que seguiram os mesmos parâmetros utilizados para os aumentos concedidos aos servidores do Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele enfatizou que a aprovação do reajuste foi feita com critério e não resultou em aumento de despesas no orçamento, buscando manter a equidade entre as carreiras e garantir justiça nas decisões tomadas.
Reajuste aos servidores da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender o pagamento dos chamados “penduricalhos”. A medida, que abrange os Três Poderes, impacta os benefícios concedidos a servidores públicos que ultrapassam o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil.
Durante o CEO Conference Brasil 2026, evento realizado em São Paulo pelo banco BTG Pactual, Motta elogiou a decisão de Dino, afirmando que foi uma medida acertada que contribuiu para fomentar o debate sobre o tema. O presidente da Câmara ressaltou a importância de discutir e debater questões que são cobradas pela sociedade.
Além de apoiar a suspensão dos “penduricalhos”, Hugo Motta defendeu o reajuste aos servidores da Casa. Ele argumentou que o aumento seguiu os mesmos parâmetros adotados para os servidores do Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU). Motta explicou que o reajuste, em torno de 8%, foi aprovado com critério e sem acarretar em aumento de despesas no orçamento. O presidente da Câmara destacou a importância de manter a coerência nas decisões e ressaltou que o projeto de reajuste dos servidores da Casa foi elaborado com responsabilidade.
Critérios adotados na aprovação do reajuste
Os critérios adotados na aprovação do reajuste dos servidores da Câmara dos Deputados foram defendidos pelo presidente da Casa, Hugo Motta. De acordo com Motta, a decisão de reajustar os salários dos servidores seguiu os mesmos parâmetros utilizados para os aumentos concedidos aos servidores do Judiciário e do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele argumentou que a medida foi necessária para evitar disparidades nas carreiras e garantir justiça salarial.
Segundo Motta, o reajuste foi aprovado com critério e não resultou em aumento de despesas no orçamento. Ele ressaltou que a aprovação foi feita de forma consciente, evitando o que ele chamou de 'trem da alegria', expressão utilizada para se referir a aumentos irresponsáveis de salários. O presidente da Câmara enfatizou que o projeto de reajuste seguirá para a análise do presidente da República.
