Condenação dos assassinos de Marielle Franco: indenização à viúva
Este artigo aborda condenação dos assassinos de marielle franco: indenização à viúva de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Condenação e indenização
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle. Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro, em uma emboscada pela qual Ronnie e Élcio foram condenados em outubro de 2024. O juízo julgou procedente o pedido de reparação e fixou R$ 200 mil por danos morais reflexos, a serem pagos solidariamente pelos réus.
A decisão também determinou pensão de dois terços dos rendimentos de Marielle, com 13º salário e férias acrescidas de um terço, desde a data do crime até o limite da expectativa de vida da vítima (76 anos) ou até o falecimento da beneficiária. Marielle tinha 38 anos quando foi assassinada. O juízo ainda assegurou reembolso e custeio de despesas médicas, psicológicas e psiquiátricas, a serem apuradas em liquidação. Em nota, Mônica Benício afirmou que a decisão tem caráter simbólico: "Essa é uma vitória simbólica, que reconhece a interrupção da história que construíamos juntas e o futuro que nos foi negado. A luta por Justiça por Marielle e Anderson não é sobre dinheiro", disse.
Pensão à viúva
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, paguem indenização por danos morais e uma pensão mensal à vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle. A decisão decorre do assassinato de Marielle e Anderson em março de 2018, onde Ronnie e Élcio foram condenados em outubro de 2024.
O valor estabelecido para a indenização por danos morais foi de R$ 200 mil, a serem pagos solidariamente pelos réus. Além disso, foi determinada uma pensão correspondente a dois terços dos rendimentos de Marielle, incluindo 13º salário e férias acrescidas de um terço, a ser paga desde a data do crime até o limite da expectativa de vida da vítima, que era de 76 anos, ou até o falecimento da beneficiária, que tinha 38 anos quando foi assassinada. Também foi assegurado reembolso e custeio de despesas médicas, psicológicas e psiquiátricas, a serem apuradas em liquidação.
Mônica Benício destacou que a decisão tem um caráter simbólico, reconhecendo a interrupção da história que construíam juntas e o futuro que lhes foi negado. Ela ressaltou que a luta por justiça não se resume ao aspecto financeiro, mas também à responsabilização dos mandantes do crime, que estão sendo investigados em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Reações à decisão
A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de condenar os assassinos de Marielle Franco e Anderson Gomes à indenização por danos morais e pensão mensal à viúva Mônica Benício gerou diversas reações. Mônica Benício, em nota, afirmou que a decisão tem um caráter simbólico, reconhecendo a interrupção da história que construíam juntos e o futuro que lhes foi negado. Ela ressaltou que a luta por justiça não se resume ao aspecto financeiro, mas sim à responsabilização dos verdadeiros mandantes do crime.
As investigações apontam que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão encomendaram o assassinato da vereadora a matadores de aluguel, e que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, teria planejado o ato e atrapalhado as investigações. O julgamento dos mandantes está marcado para o Supremo Tribunal Federal, com a presença de outros envolvidos no crime, como o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.
A relação do assassinato de Marielle com interesses políticos ligados aos irmãos Brazão, que possuem conexão com milícias no Rio de Janeiro, ressalta a importância de responsabilizar não apenas os executores, mas também aqueles que planejaram e ordenaram o crime. A condenação dos assassinos é um passo importante, mas a busca pela verdadeira justiça continua no julgamento dos mandantes, que estão sendo investigados e respondendo criminalmente.
Julgamento dos mandantes
O julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes revelou detalhes sobre a trama que culminou na morte dos dois em março de 2018. As investigações apontaram que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão encomendaram o crime a matadores de aluguel, enquanto o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, teria planejado o ato e atrapalhado as investigações.
A ação penal contra os mandantes está em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com uma sessão marcada para 24 de fevereiro. Além dos irmãos Brazão e de Rivaldo Barbosa, também respondem ao crime o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente. Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, os mandantes teriam participado dos preparativos da execução, com Rivaldo Barbosa atuando diretamente no planejamento do crime.
A investigação da Polícia Federal apontou que o assassinato de Marielle Franco teria sido motivado pelo posicionamento político da vereadora em relação aos interesses do grupo liderado pelos irmãos Brazão. As ligações desses mandantes com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio de Janeiro trazem à tona a complexidade do caso e a necessidade de responsabilização dos envolvidos.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
