ANP aprova inclusão de 17 blocos na Oferta Permanente de Partilha
Este artigo aborda anp aprova inclusão de 17 blocos na oferta permanente de partilha de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Inclusão de novos blocos na OPP
A diretoria da ANP aprovou a inclusão de 17 novos blocos no edital da Oferta Permanente de Partilha (OPP), totalizando 25 áreas para o próximo leilão. Apenas nove desses blocos possuem parecer favorável de viabilidade ambiental, com a expectativa de conclusão antes da audiência pública.
Dos 17 novos blocos, apenas um recebeu manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Caso não apresentem os documentos necessários, esses blocos serão retirados do edital. Um bloco que ultrapassa parcialmente o limite territorial nacional foi excluído do leilão para evitar atrasos e revisões no edital.
O diretor relator do processo, Fernando Moura, afirmou que será realizada uma Audiência Pública para dar transparência ao processo, sem a necessidade de Consulta Pública. A minuta do edital será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia para apreciação, mantendo as regras técnicas e econômicas dos blocos atualizadas.
Viabilidade ambiental dos blocos
A inclusão de 17 novos blocos na Oferta Permanente de Partilha (OPP) levanta questões sobre a viabilidade ambiental dessas áreas. Dos 25 blocos que serão ofertados, apenas nove possuem parecer favorável de viabilidade ambiental dos órgãos competentes. Isso significa que a maioria dos blocos ainda não possui autorização para exploração devido a questões ambientais.
Segundo o diretor relator do processo, Fernando Moura, dos 17 novos blocos incluídos, apenas um recebeu manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA). Moura ressaltou que sem esses documentos, os blocos exploratórios sem viabilidade ambiental serão retirados do edital. Além disso, um bloco que extrapola parcialmente o limite territorial nacional foi excluído do leilão deste ano devido à necessidade de revisão substancial do edital e novas regras.
O processo de inclusão dos blocos na OPP seguirá com a realização de uma Audiência Pública para dar transparência ao processo. A minuta do edital será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia (MME) para apreciação, e em seguida será realizada a Audiência Pública pela ANP. A nova versão do edital traz ainda a atualização dos parâmetros técnico-econômicos dos blocos, mantendo inalteradas as regras definidas anteriormente.
Bloco fora do leilão devido a limites territoriais
Um dos blocos que ficou de fora do leilão deste ano da Oferta Permanente de Partilha foi excluído devido a limites territoriais que extrapolam parcialmente o território nacional. Esse bloco exigiria uma revisão substancial do edital e novas regras, o que atrasaria todo o processo do certame.
De acordo com o diretor relator do processo, Fernando Moura, dos 17 novos blocos aprovados, apenas um recebeu manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA). Sem esses documentos, os blocos exploratórios não poderão fazer parte do edital, seguindo as normas estabelecidas.
O diretor também destacou que a intenção é ofertar esse bloco em um momento posterior, quando regras específicas estiverem validadas, sem comprometer o andamento do processo atual. A realização de uma Audiência Pública será feita para dar transparência ao processo, sem a necessidade de uma Consulta Pública. O próximo passo será o encaminhamento da minuta do edital ao Ministério de Minas e Energia (MME) para apreciação, seguido pela realização da Audiência Pública pela ANP, conforme explicou Moura.
Próximos passos para realização do leilão
Após a aprovação da inclusão de 17 blocos na Oferta Permanente de Partilha (OPP) pela ANP, os próximos passos para a realização do leilão envolvem etapas importantes para garantir a transparência e eficiência do processo. Segundo o diretor relator do processo, Fernando Moura, dos 17 novos blocos, apenas um possui manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA). Caso esses blocos não obtenham os documentos necessários, serão retirados do edital.
Para garantir a continuidade do processo, Moura destacou que um bloco que extrapola parcialmente o limite territorial nacional foi excluído do leilão deste ano. Isso se deve ao fato de que sua inclusão demandaria uma revisão substancial do edital e novas regras, o que atrasaria o certame. A intenção é ofertar esse bloco em um momento posterior, após a validação das regras específicas, sem comprometer o andamento atual do processo.
Além disso, Moura informou que não será necessária a realização de Consulta Pública, mas sim uma Audiência Pública para dar transparência ao processo. O próximo passo consiste no encaminhamento da minuta do edital ao Ministério de Minas e Energia (MME) para apreciação, seguido pela realização de Audiência Pública pela ANP. A nova versão do edital traz atualizações nos parâmetros técnico-econômicos dos blocos, mantendo as regras definidas nas versões anteriores do documento e nas minutas dos contratos de partilha.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
