Decisão do STJ sobre afastamento cautelar de ministro acusado de importunação sexual
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Decisão de afastamento cautelar pelo STJ
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.
O afastamento é uma medida cautelar, temporária e excepcional, conforme informou o STJ em nota. Durante esse período, o ministro estará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
Buzzi está sendo investigado por uma sindicância aberta pelo próprio STJ para apurar o caso. A investigação conta com três ministros homens como relatores: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. O prazo estabelecido para a conclusão da sindicância é 10 de março e as penalidades possíveis incluem suspensão ou aposentadoria compulsória.
Investigação interna no STJ
Após a decisão do plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, acusado de importunação sexual, foi aberta uma investigação interna no próprio STJ para apurar o caso. A investigação está sendo conduzida por três ministros homens: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio.
A sindicância tem como prazo para conclusão o dia 10 de março e pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória para o ministro afastado. O afastamento cautelar foi decidido de forma unânime pelos 27 dos 33 ministros presentes na sessão extraordinária, realizada a portas fechadas. A votação foi secreta.
No entanto, além da denúncia inicial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi. A primeira denúncia foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar. O caso também está sendo investigado criminalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi possui prerrogativa de foro devido ao cargo que ocupa, sob a relatoria do ministro Nunes Marques.
Prazo para conclusão da sindicância
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância aberta para investigar o ministro Marco Aurélio Buzzi, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. A sindicância tem como relatores os ministros Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, designados por sorteio para apurar o caso.
A investigação em andamento no STJ pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória para o ministro. O afastamento cautelar de Buzzi foi decidido após ele próprio pedir licença médica de 90 dias por motivos de saúde, apresentando um atestado de uma psiquiatra.
A decisão de afastamento cautelar foi tomada por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros presentes na sessão extraordinária. A votação foi realizada a portas fechadas e de forma secreta. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro, que também é alvo de uma investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Licença médica e mensagem de defesa do ministro
Após o afastamento cautelar decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Marco Aurélio Buzzi, acusado de importunação sexual, pediu licença médica de 90 dias. O pedido foi acompanhado de um atestado assinado por uma psiquiatra. Além disso, o ministro enviou uma mensagem aos seus colegas, defendendo sua inocência.
A licença médica apresentada por Buzzi foi um dos motivos que levou ao seu afastamento temporário de suas funções. Durante esse período, ele fica impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao cargo. A decisão de afastamento foi tomada por unanimidade pelos ministros que participaram da sessão extraordinária no STJ.
A mensagem de defesa enviada por Buzzi aos seus colegas foi parte do processo que culminou em seu afastamento. A sindicância aberta pelo STJ para investigar as acusações de importunação sexual tem prazo até o dia 10 de março para conclusão. A investigação pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória, caso as acusações sejam comprovadas.
Decisão unânime do plenário do STJ
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. A medida foi considerada temporária e excepcional pelo tribunal.
Segundo informado pelo STJ, a decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária na manhã desta terça-feira. A votação, contudo, foi secreta, realizada a portas fechadas.
O afastamento cautelar foi decidido depois de o próprio ministro ter pedido licença de 90 dias por motivos médicos, apresentando um atestado assinado por uma psiquiatra. Buzzi também enviou uma mensagem a seus colegas em que defende sua inocência.
Denúncias e investigações em andamento
As denúncias de importunação sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, do STJ, resultaram em sua decisão de afastamento cautelar. Além da jovem de 18 anos que acusou o ministro, o CNJ confirmou o recebimento de uma segunda denúncia. A primeira denúncia foi feita pela filha de um casal de amigos do ministro, alegando que ele tentou agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
A investigação em curso envolve uma sindicância aberta pelo STJ, com três ministros homens como relatores. O prazo estabelecido para a conclusão da sindicância é 10 de março, podendo resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória. O afastamento cautelar do ministro foi decidido por unanimidade em sessão extraordinária, após ele ter pedido licença de 90 dias por motivos médicos, apresentando um atestado assinado por uma psiquiatra.
Além da investigação no STJ, uma investigação criminal foi aberta no STF, onde o ministro Buzzi possui prerrogativa de foro devido ao cargo. O caso está sendo relatado pelo ministro Nunes Marques. As denúncias de importunação sexual têm gerado repercussão e levantado questões sobre conduta no ambiente de trabalho e relações interpessoais.
