Pedidos de impeachment contra Moraes no Senado
Este artigo aborda pedidos de impeachment contra moraes no senado de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Abertura do ano legislativo com 45 pedidos
Com a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2), o Senado retomará os trabalhos com 45 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentados na Casa. O número deve aumentar nos próximos dias, após a apresentação de um novo pedido articulado pela oposição na Câmara dos Deputados. As solicitações aguardam análise desde 2021, ano em que as representações mais antigas foram apresentadas.
O último pedido recebido pelo Senado, de iniciativa popular, foi apresentado durante o recesso parlamentar, em 20 de janeiro. Dos pedidos apresentados, o levantamento da CNN considerou quatro que também miram outros ministros além de Moraes. Outras 14 representações contra Moraes já foram indeferidas pelo Senado, incluindo um pedido apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2021.
Recordista dos pedidos no Senado, Moraes tem sido alvo preferencial de integrantes da oposição por conta de sua atuação como relator do inquérito sobre a trama golpista em que Bolsonaro foi condenado. A iniciativa mais recente, que ainda será apresentada, é articulada pela oposição desde dezembro. Para ser oficialmente protocolado, não é necessário um número mínimo de assinaturas, mas os parlamentares miram reunir um apoio 'recorde' ao pedido.
Histórico de pedidos e rejeições
Desde 2021, o Senado recebeu 45 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, sendo que um novo pedido articulado pela oposição na Câmara dos Deputados está previsto para os próximos dias. Esses pedidos aguardam análise desde o ano passado, quando as primeiras solicitações foram apresentadas. O último pedido recebido durante o recesso parlamentar em janeiro foi de iniciativa popular.
No entanto, vale ressaltar que das 45 representações contra Moraes, 14 já foram indeferidas pelo Senado, incluindo um pedido apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2021. O ministro tem sido alvo frequente de pedidos de impeachment devido à sua atuação como relator do inquérito sobre a trama golpista em que Bolsonaro foi condenado.
Em comparação com outros ministros do STF, Moraes lidera o ranking com 45 pedidos de afastamento, seguido por Luís Roberto Barroso com 20 pedidos e Gilmar Mendes com 13. Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros da Suprema Corte por eventuais crimes de responsabilidade, e para um pedido de impeachment avançar, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deve dar encaminhamento à denúncia.
Novo pedido articulado pela oposição
Com a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2), o Senado retomará os trabalhos com 45 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentados na Casa. O número deve aumentar nos próximos dias, após a apresentação de um novo pedido articulado pela oposição na Câmara dos Deputados. As solicitações aguardam análise desde 2021, ano em que as representações mais antigas foram apresentadas.
A última iniciativa, que ainda será oficialmente protocolada, é articulada pela oposição desde dezembro e questiona a atuação de Moraes e possíveis relações com o Banco Master. O ministro admitiu ter conversado com o presidente do Banco Central, mas negou ter tratado sobre assuntos relacionados ao banco. Não é necessário um número mínimo de assinaturas para o protocolo do pedido, mas os parlamentares buscam reunir um apoio considerável.
Moraes lidera com folga o ranking de mais pedidos de afastamento, seguido por Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. O rito para o impeachment pode passar por mudanças, e senadores planejam analisar neste ano o projeto que atualiza a Lei do Impeachment.
Comparação com outros ministros
Na comparação com outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes lidera com folga o ranking de pedidos de afastamento. Em segundo lugar está o ministro Luís Roberto Barroso, com 20 pedidos, seguido pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, com 13 representações. Esses números englobam solicitações que visam ministros individualmente, bem como aquelas apresentadas contra mais de um integrante da Corte no mesmo pedido.
O processo de impeachment de ministros do STF cabe ao Senado Federal, que deve processar e julgar essas autoridades por eventuais crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão, seja parlamentar ou não, pode apresentar um pedido de impeachment contra um ministro. Para que o pedido avance, é necessário que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dê encaminhamento à denúncia. No entanto, o rito do processo pode passar por mudanças, e os senadores têm a intenção de analisar neste ano o projeto que atualiza a Lei do Impeachment.
Processo de impeachment de ministros
Com a abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2), o Senado retomará os trabalhos com 45 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentados na Casa. O número deve aumentar nos próximos dias, após a apresentação de um novo pedido articulado pela oposição na Câmara dos Deputados. As solicitações aguardam análise desde 2021, ano em que as representações mais antigas foram apresentadas.
O último pedido recebido pelo Senado, de iniciativa popular, foi apresentado durante o recesso parlamentar, em 20 de janeiro. Dos pedidos apresentados, o levantamento da CNN considerou quatro que também miram outros ministros além de Moraes. Outras 14 representações contra Moraes já foram indeferidas pelo Senado, incluindo um pedido apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto de 2021.
Recordista dos pedidos no Senado, Moraes tem sido alvo preferencial de integrantes da oposição por conta de sua atuação como relator do inquérito sobre a trama golpista em que Bolsonaro foi condenado. Na comparação com outros ministros, Moraes lidera com folga o ranking de mais pedidos de afastamento. Em segundo lugar, está o ministro Luís Roberto Barroso com 20 pedidos. Em terceiro, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, com 13 representações.
Impeachment de ministros
Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, seja parlamentar ou não. Para um pedido avançar, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), dar encaminhamento à denúncia. O rito, no entanto, pode passar por mudanças. Senadores miram se debruçar neste ano sobre o projeto que atualiza a Lei do Impeachment.
Decisão de Gilmar Mendes e repercussões
A decisão de Gilmar Mendes, ministro do STF, tem gerado repercussões no Senado, onde estão em tramitação 45 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O número de pedidos deve aumentar com a apresentação de uma nova solicitação articulada pela oposição na Câmara dos Deputados, o que demonstra a tensão política em torno do tema.
Gilmar Mendes, por sua vez, é o terceiro ministro mais visado, com 13 representações contra ele. As solicitações de impeachment podem mirar ministros individualmente ou mais de um integrante da Corte no mesmo pedido. A liderança de Moraes no ranking de pedidos de afastamento está relacionada à sua atuação como relator do inquérito sobre a trama golpista envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, o que tem gerado polêmica e divisão no cenário político nacional.
Cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade. Os pedidos de impeachment podem ser apresentados por qualquer cidadão, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, é responsável por encaminhar as denúncias. Com a abertura do ano legislativo, espera-se que o tema do impeachment de ministros do STF seja debatido e analisado com atenção pelos senadores, podendo passar por mudanças no rito de tramitação.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
