Programa Gás do Povo: saiba como funciona
Este artigo aborda programa gás do povo: saiba como funciona de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Lei nº 15.348 e objetivo do programa
A Lei nº 15.348, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu o programa Gás do Povo, que tem como principal objetivo garantir a gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
O programa visa combater a pobreza energética de famílias de baixa renda, especialmente a dificuldade de acesso ao gás de cozinha. Estima-se que, quando estiver completamente implementado em março, aproximadamente 15 milhões de famílias, totalizando cerca de 50 milhões de pessoas, serão beneficiadas.
A iniciativa é uma parceria entre os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, juntamente com a Caixa Econômica Federal. Com mais de 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, o programa busca ampliar o acesso ao GLP no país, impactando positivamente a vida das famílias de baixa renda.
Previsão de funcionamento e quantidade de famílias beneficiadas
O Programa Gás do Povo tem previsão para estar em pleno funcionamento em março, atendendo cerca de 15 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 50 milhões de pessoas. Essas famílias beneficiadas são aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem renda per capita de até meio salário mínimo.
Segundo informações da Presidência da República, a iniciativa visa combater a pobreza energética que afeta especialmente as famílias de baixa renda, garantindo o acesso ao gás de cozinha de forma gratuita. Com mais de 10 mil pontos de comercialização credenciados em todo o país, o programa busca facilitar o acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP) para essas famílias em situação de vulnerabilidade.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família seja beneficiária do Bolsa Família com no mínimo duas pessoas, tenha renda per capita de até meio salário mínimo e mantenha o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses. Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar regular e o cadastro não pode apresentar pendências como averiguação cadastral ou indício de óbito.
Requisitos para participação no programa
Para participar do programa Gás do Povo, é necessário que a família seja beneficiária do Bolsa Família, tenha pelo menos duas pessoas, e apresente uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, é fundamental manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses. O CPF do responsável familiar deve estar regular e o cadastro não pode apresentar pendências, como averiguação cadastral ou indício de óbito.
O processo de verificação de elegibilidade e acompanhamento do vale recarga pode ser feito através do aplicativo Meu Social – Gás do Povo. Nele, as famílias podem checar se estão aptas, verificar a situação do vale recarga, localizar revendas credenciadas, encontrar informações de contato e endereços dos pontos de recarga. Para aqueles sem acesso à internet ou celular, é possível utilizar o vale recarga por meio do cartão do Programa Bolsa Família com chip, cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.
Os beneficiários do Cadastro Único têm à disposição diversos canais para consultar o direito ao vale recarga do Gás do Povo, como o aplicativo Meu Social, a consulta do CPF do responsável familiar na página do programa, o Portal Cidadão Caixa e o Atendimento Caixa Cidadão através do número 0800 726 0207.
Aplicativo Meu Social – Gás do Povo e formas de acesso
O aplicativo Meu Social – Gás do Povo é uma ferramenta fundamental para as famílias beneficiárias do programa. Através dele, é possível verificar a elegibilidade para o benefício, acompanhar a situação do vale recarga e encontrar as revendas credenciadas para realizar a recarga do botijão de gás de cozinha.
Além disso, o aplicativo disponibiliza informações úteis, como telefones e endereços dos pontos credenciados. Para quem não tem acesso à internet ou celular, existem outras opções para utilizar o vale recarga, como o cartão do Programa Bolsa Família com chip, o cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão.
Os beneficiários do CadÚnico também podem consultar o direito ao vale recarga Gás do Povo através de diversos canais, como o aplicativo Meu Social, a consulta do CPF do responsável familiar na página do programa, o Portal Cidadão Caixa e o Atendimento Caixa Cidadão pelo telefone 0800 726 0207.
Canais de consulta para beneficiários do CadÚnico
Os beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que desejam consultar seu direito ao vale recarga do programa Gás do Povo têm à disposição diversos canais de consulta. Um deles é o aplicativo Meu Social – Gás do Povo, onde as famílias podem verificar sua elegibilidade, conferir a situação do vale recarga e encontrar revendas credenciadas, além de obter informações sobre telefones e endereços dos pontos de recarga autorizados.
Para aqueles que não possuem acesso à internet ou celular, há alternativas para utilizar o vale recarga, como por meio do cartão do Programa Bolsa Família com chip, do cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina do cartão. Essas opções visam garantir que todas as famílias beneficiárias tenham acesso ao benefício de forma prática e eficiente.
Além do aplicativo Meu Social – Gás do Povo, os beneficiários do CadÚnico podem também consultar seu direito ao vale recarga Gás do Povo através da consulta do CPF do responsável familiar na página do programa, no Portal Cidadão Caixa ou pelo Atendimento Caixa Cidadão, através do número 0800 726 0207. Esses canais estão disponíveis para auxiliar as famílias a acessarem o benefício de forma transparente e simplificada.
