STF aceita denúncia e torna ré mulher que ofendeu ministro em voo comercial
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Hostilização ao ministro Flávio Dino
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré a servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz, que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino durante um voo comercial. O caso, que corre sob sigilo, teve sua votação realizada em dezembro de 2025 e o acórdão foi publicado no Diário de Justiça na última sexta-feira (16).
Segundo o relato do ministro Dino, a passageira embarcou aos gritos em um voo de São Luís para Brasília e proferiu ofensas ao reconhecer o ministro, chamando atenção para a presença dele no avião e incitando uma "rebelião a bordo". A mulher só parou sua conduta após ser advertida pela chefe de cabine.
Após o episódio, Maria Shirlei foi abordada pela Polícia Federal antes da decolagem, indiciada e acusada dos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. A decisão que a tornou ré foi embasada na exposição dos fatos criminosos e permite à acusada o pleno exercício do direito de defesa, conforme exigido pela corte.
Rebelião a bordo
A rebelião a bordo de um voo comercial envolvendo a servidora pública Maria Shirlei Piontkievicz e o ministro Flávio Dino resultou na aceitação da denúncia pelo STF. No episódio, ocorrido em um voo de São Luiz para Brasília, a passageira começou a proferir ofensas ao reconhecer o ministro, incluindo comentários desrespeitosos e incitando uma suposta rebelião a bordo.
De acordo com relatos, Maria Shirlei foi abordada pela Polícia Federal antes da decolagem e posteriormente indiciada por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. A denúncia foi aceita pela Primeira Turma do STF, com o acórdão publicado no Diário de Justiça, tornando a passageira ré no processo. O ministro Dino não votou devido à sua condição de parte no caso, mas os demais integrantes da Turma votaram pelo recebimento da denúncia.
O caso, que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foi ligado aos inquéritos das fake news e das milícias digitais, abertos para investigar ofensas e ataques aos ministros da Corte. A ligação do episódio à esses inquéritos foi feita com aval da PGR e está em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Acusação e indiciamento
A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia e tornar ré a mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino em um voo comercial. O acórdão com a decisão foi publicado no Diário de Justiça na última sexta-feira (16), após a votação realizada em dezembro de 2025.
Maria Shirlei Piontkievicz, servidora pública, teria embarcado no voo de São Luiz para Brasília aos gritos, proferindo ofensas direcionadas ao ministro. Dentre as declarações, destacam-se frases como "não respeita essa espécie de gente" e que o "avião estava contaminado", conforme relatado pela assessoria de Flávio Dino na época do ocorrido.
A mulher foi abordada pela Polícia Federal antes da decolagem e posteriormente indiciada pela corporação. O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que a acusou dos crimes de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo. A decisão que tornou Maria Shirlei ré ressaltou a exposição dos fatos criminosos, a qualificação da acusada e o direito à sua defesa conforme exigido pela Suprema Corte.
Tramitação do caso e ligação com inquéritos das fake news
O caso da mulher que ofendeu o ministro Flávio Dino em um voo comercial teve sua denúncia aceita pelo STF, tornando-a ré. A votação ocorreu em dezembro de 2025 e o acórdão foi publicado recentemente. Segundo o relato do ministro, a passageira proferiu ofensas e tentou incitar uma rebelião a bordo, sendo abordada pela Polícia Federal antes da decolagem e posteriormente indiciada. As acusações incluem injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança do transporte aéreo.
O processo tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, sendo ligado aos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Esses inquéritos foram abertos em 2019 para investigar ofensas e ataques aos ministros da Corte. O episódio do voo foi relacionado a esses inquéritos, com aval da Procuradoria-Geral da República, ampliando a investigação sobre o caso.
