União paga R$ 10,95 bilhões de dívidas de estados
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Valores das dívidas quitadas em 2025
Em 2025, o Tesouro Nacional quitou um total de R$ 10,95 bilhões em dívidas atrasadas de estados. Deste montante, R$ 4,69 bilhões foram destinados ao governo do Rio de Janeiro, seguido por R$ 3,55 bilhões para Minas Gerais e R$ 1,59 bilhão para o Rio Grande do Sul.
Além disso, foram pagas dívidas de R$ 888,06 milhões de Goiás e R$ 226,19 milhões do Rio Grande do Norte. O governo federal também honrou R$ 130,47 milhões de débitos atrasados de oito municípios, totalizando os R$ 11,08 bilhões cobertos pelo Tesouro ao longo do ano.
Os dados foram divulgados no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, apresentado em Brasília pela Secretaria do Tesouro Nacional. Esse documento mostra a importância das garantias executadas pelo governo federal para manter a estabilidade financeira dos entes federativos inadimplentes.
Impacto das dívidas quitadas nos estados
A quitação das dívidas dos estados pela União teve um impacto significativo nas finanças locais. Com um total de R$ 10,95 bilhões pagos em 2025, os estados beneficiados puderam aliviar suas obrigações financeiras e ter mais margem para investimentos e políticas públicas.
Os estados que mais se beneficiaram foram o Rio de Janeiro, com R$ 4,69 bilhões quitados, seguido por Minas Gerais, com R$ 3,55 bilhões, e o Rio Grande do Sul, com R$ 1,59 bilhão. Esses valores representam um alívio significativo para as contas estaduais, permitindo uma reorganização das finanças e um planejamento mais eficiente.
Além disso, o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) trouxe condições favoráveis para os estados aderirem, possibilitando descontos nos juros e parcelamento do saldo devedor. A adesão de sete estados ao programa, com a possibilidade de investimentos de até R$ 20 bilhões, mostra a importância dessas medidas para a recuperação econômica e fiscal das unidades federativas.
Mecanismo de garantia honrada pela União
O mecanismo de garantia honrada pela União é fundamental para assegurar o cumprimento das obrigações financeiras dos estados e municípios. Em 2025, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 10,95 bilhões para cobrir dívidas atrasadas de entes federativos, sendo a maior parte destinada ao Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Quando um estado ou município não cumpre com suas obrigações de pagamento de operações de crédito, a União entra em ação, cobrindo o calote e retendo repasses financeiros até a quitação da diferença, acrescida de multa e juros. Essas garantias honradas são descontadas dos repasses da União aos entes devedores, impactando diretamente nas receitas estaduais e municipais.
Além disso, o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) foi uma alternativa adotada por alguns estados para renegociar suas dívidas com a União. Com condições especiais, como descontos nos juros e parcelamento em até 30 anos, o Propag visa estimular o equilíbrio fiscal e a retomada dos investimentos estaduais em áreas prioritárias.
Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag)
O Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) foi uma iniciativa do governo federal que teve como objetivo quitar dívidas atrasadas de estados. Em 2025, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 10,95 bilhões para cobrir débitos em atraso. Deste montante, R$ 4,69 bilhões foram destinados ao Rio de Janeiro, seguido por R$ 3,55 bilhões para Minas Gerais e R$ 1,59 bilhão para o Rio Grande do Sul.
Além dos estados mencionados, o Tesouro também quitou dívidas de Goiás, no valor de R$ 888,06 milhões, e do Rio Grande do Norte, com R$ 226,19 milhões. Esses pagamentos foram realizados dentro do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados, que estabelece condições para a renegociação e quitação dos débitos estaduais com a União.
O Propag prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos. Além disso, os estados que aderirem ao programa devem realizar a venda de ativos à União e implementar um plano de corte de gastos. Em troca, terão acesso a até R$ 20 bilhões em investimentos e contribuirão com recursos para o Fundo de Equalização Federativa, que distribuirá verbas para áreas como educação, segurança pública e saneamento.
