Polícia Federal Investiga Irregularidades em Licitações em Lajeado, RS
Uma operação coordenada pela Polícia Federal (PF) foi iniciada nesta quinta-feira (26) para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao desvio de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) destinados à prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul. Os recursos em questão foram utilizados em três licitações realizadas durante as enchentes que afetaram a cidade em maio de 2024.
Operação Lamaçal: Contexto e Fases
A Operação Lamaçal teve início em novembro de 2025, com a investigação focando na contratação de uma empresa para fornecer serviços terceirizados, incluindo profissionais como psicólogos e assistentes sociais. Naquela época, os contratos geraram movimentações financeiras que somaram cerca de R$ 120 milhões.
Justificativas e Ação do Ex-Secretário
A dispensa de licitação foi justificada pela declaração de estado de calamidade pública em Lajeado, uma das cidades mais severamente impactadas pelas enchentes. O então secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, que também foi prefeito de Lajeado, expressou sua indignação e pediu afastamento do cargo para esclarecer as alegações contra ele.
Evidências de Irregularidades
Em sua análise, a PF encontrou indícios que sugerem um possível direcionamento nas licitações. Os investigadores informaram que a proposta vencedora não era a mais vantajosa, levantando suspeitas sobre os preços pagos, que estavam acima da média do mercado. Esta evidência foi um dos principais focos da segunda fase da operação, que ocorreu nesta quinta-feira.
Mandados e Consequências Legais
De acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a operação incluiu 20 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária em diversos municípios, incluindo Muçum, Encantado e Porto Alegre. Durante a ação, a PF confiscou veículos, eletrônicos e documentos, além de bloquear ativos associados aos suspeitos.
Possíveis Crimes e Penas
Os indivíduos investigados poderão enfrentar graves acusações, incluindo desvio de verbas públicas, contratações irregulares e fraudes em licitações. As penas para esses crimes podem incluir desde a corrupção ativa e passiva até a lavagem de dinheiro, refletindo a gravidade das suspeitas levantadas pela investigação.
Conclusão
A Operação Lamaçal destaca a importância da transparência nas contratações públicas, especialmente em situações de emergência. A investigação em Lajeado serve como um alerta para que práticas de corrupção sejam combatidas e que os recursos públicos sejam utilizados de maneira correta e eficiente, beneficiando a população em momentos críticos.
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