O Supremo Tribunal Federal (STF) está agendado para retomar, no dia 24 de junho, o julgamento que examina a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas que operam no setor. Essa discussão, amplamente chamada de "uberização" das relações de trabalho, aborda questões cruciais sobre os direitos dos trabalhadores na era […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento de uma ação que questiona a constitucionalidade de uma lei do Maranhão, a qual confere aos pais o direito de impedir que seus filhos participem de aulas sobre diversidade sexual e identidade de gênero. A maioria dos ministros já se manifestou contra essa legislação, indicando […]
Leia maisA proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que visa abolir a escala de trabalho 6×1, está em análise na Câmara dos Deputados. O relator, deputado federal Léo Prates, do Republicanos-BA, sugere que um dos dias de repouso semanal remunerado ocorra preferencialmente aos domingos. Detalhes da Proposta O relatório foi apresentado na última segunda-feira, dia […]
Leia maisNa noite de hoje, um ato significativo ocorre na Avenida Paulista, reunindo uma multidão de manifestantes que exigem o término da escala 6×1. Organizado por sindicatos e apoiado por diversos movimentos sociais, o evento visa chamar a atenção para questões trabalhistas que afetam diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores. Demandas dos Manifestantes Os participantes […]
Leia maisUma recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná resultou em uma significativa alteração na acusação contra José Rodrigo Bandura, que está detido por ter ateado fogo em sua companheira em junho de 2025. A defesa do réu obteve sucesso ao pleitear a reclassificação do crime, que deixa de ser uma tentativa de homicídio para […]
Leia maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, novas iniciativas que visam fortalecer a proteção das mulheres no ambiente digital. O evento, que marca os 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, ocorreu no dia 20 de setembro de 2023, e contou com a presença […]
Leia maisNa última terça-feira (19), o ministro Edson Fachin, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar um pedido de destaque relacionado à revisão da vida toda nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida resultou na confirmação da rejeição de mais um recurso que tentava modificar a decisão já estabelecida pelo […]
Leia maisEm uma decisão recente, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a rejeição da chamada 'revisão da vida toda' das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu no Recurso Extraordinário 1.276.977, e a votação teve lugar na última sexta-feira, dia 15 de setembro. Histórico da Decisão A […]
Leia maisNa última quinta-feira, 14 de setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a constitucionalidade da Lei 14.611, que estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam a mesma função nas empresas. A decisão foi tomada por unanimidade, com todos os dez ministros votando a favor da norma. A Lei de Igualdade […]
Leia maisNeste 1° de maio, milhares de trabalhadores e moradores da região do ABC paulista se reuniram no Paço Municipal de São Bernardo do Campo para celebrar o Dia do Trabalhador. O evento, promovido por sindicatos locais, trouxe uma programação diversificada, unindo discursos e apresentações musicais. Ato dos Sindicatos e Principais Reivindicações Com a participação de […]
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