O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) indeferir o pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas, para assumir temporariamente o governo do estado. A solicitação foi feita enquanto a Corte analisa a organização de eleições para um mandato-tampão no Executivo […]
Leia maisUm recente entendimento entre o Congresso Nacional e o Executivo resultou na exclusão do uso de recursos do Fundo Social em um projeto de renegociação das dívidas do setor agropecuário. A decisão foi anunciada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) após uma reunião no Ministério da Fazenda que envolveu parlamentares e representantes do governo. Contexto da […]
Leia maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem um plano de ação destinado a enfrentar a possível intensificação dos incêndios florestais, que pode ser desencadeada pelo fenômeno climático conhecido como El Niño. Impactos do El Niño […]
Leia maisO governo brasileiro, por meio dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, anunciou um bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios no Orçamento de 2026. Essa informação foi divulgada recentemente e consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, um documento que é enviado ao Congresso a cada dois meses […]
Leia maisEm resposta aos danos causados pelas chuvas de fevereiro deste ano, o governo federal anunciou a destinação de R$ 75,3 milhões para o Auxílio Reconstrução, beneficiando as famílias de Juiz de Fora e Ubá, cidades severamente afetadas. A Medida Provisória nº 1.361, que formaliza essa ação, foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial […]
Leia maisA Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, na última quarta-feira (20), uma nova iniciativa voltada ao fortalecimento da integridade no setor público brasileiro. A Rede Nacional de Integridade Pública foi criada com o intuito de promover uma colaboração mais efetiva entre diferentes instituições que compõem o sistema público. Objetivos e Estrutura da Rede Sob a coordenação […]
Leia maisEm resposta a fortes chuvas que afetaram a região, o Governo Federal decidiu enviar equipes da Defesa Civil Nacional para apoiar os estados de Pernambuco e Paraíba. A mobilização ocorreu na sexta-feira, 1º de setembro, após contato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com autoridades locais, incluindo a governadora de Pernambuco e o prefeito […]
Leia maisO governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciou a nomeação de novos secretários para importantes pastas do governo estadual. As mudanças, publicadas no Diário Oficial na última quarta-feira (29), visam aprimorar a gestão e dar continuidade à revisão das estruturas administrativas das secretarias. Novos Comandantes nas Secretarias Entre as novas nomeações, destaca-se […]
Leia maisNa última terça-feira, 28 de abril, representantes de sindicatos de taxistas se reuniram com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para pleitear a criação de uma linha de crédito específica para a renovação da frota de veículos. A proposta visa utilizar recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para apoiar os profissionais […]
Leia maisUma nova medida provisória, publicada nesta terça-feira (28), autoriza um crédito extraordinário de R$ 330 milhões com o intuito de subsidiar a importação de gás de cozinha. Essa ação surge em resposta ao aumento significativo dos preços, impulsionados pelo cenário internacional, e visa estabilizar o custo do gás liquefeito de petróleo (GLP) no Brasil. Objetivo […]
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