Monique Medeiros se entrega à polícia e é novamente presa após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, ré em um caso de homicídio envolvendo seu filho, Henry Borel, apresentou-se à polícia na última segunda-feira, dia 20, na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. A sua reclusão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior, marcando mais […]

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STF Anula Lei de SC que Impedia Cotas Raciais em Universidades

Na última sexta-feira, 17 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica ao anular a lei de Santa Catarina que proibia a reserva de cotas raciais para o ingresso de estudantes em instituições de ensino financiadas com recursos públicos do estado. O veredicto foi unânime, com todos os dez ministros votando a […]

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STF Restabelece Prisão Preventiva de Monique Medeiros em Caso de Homicídio de Henry Borel

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) restabelecer a prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, uma criança de quatro anos assassinada em março de 2021. O ministro Gilmar Mendes foi o responsável pela determinação, atendendo a um pedido do pai da vítima, Leniel Borel de Almeida Junior. Contexto do Caso […]

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Supremo Tribunal Federal: Moraes Vota pela Condenação de Eduardo Bolsonaro por Difamação

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto nesta sexta-feira (17) a favor da condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação. A decisão se refere a declarações feitas por Bolsonaro contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), as quais foram consideradas ofensivas e prejudiciais à honra da parlamentar. […]

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STF Inicia Julgamento da Prisão do Ex-Presidente do BRB na Próxima Quarta-Feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima quarta-feira, dia 22, às 11h, ao julgamento que avaliará a manutenção da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão de prender Costa foi tomada pelo ministro André Mendonça e agora será revisada pela Segunda Turma da Corte. Formato do Julgamento […]

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PGR Solicita Retorno de Monique Medeiros à Prisão no Caso Henry Borel

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 15 de novembro, pedindo o retorno de Monique Medeiros à prisão. Monique é acusada de envolvimento na morte de seu filho, Henry Borel, um caso que gerou grande comoção nacional. Apoio à Solicitação de Leniel Borel A manifestação da PGR […]

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STF Adia Julgamento sobre Direito ao Silêncio em Abordagens Policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento que visa determinar se os suspeitos de crimes devem ser informados sobre seu direito ao silêncio durante abordagens policiais. A interrupção ocorreu nesta quarta-feira, 15 de novembro, e não há previsão para a continuidade da análise do caso. Contexto do Julgamento A discussão em torno do […]

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Análise da Indicação de Jorge Messias ao STF é Apresentada na CCJ do Senado

Na última quarta-feira, dia 15 de abril, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o parecer sobre a nomeação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A leitura do parecer ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcando um passo importante no processo de avaliação […]

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Alexandre de Moraes Inicia Ação Contra Flávio Bolsonaro por Calúnia a Lula

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a abertura de um inquérito que visa investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suspeitas de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão ocorreu em resposta a uma publicação feita por Flávio nas redes sociais. Origem da Controvérsia A […]

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Indicação de Jorge Messias ao STF Recebe Apoio do Senador Weverton Rocha

Na última terça-feira (14), o senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, apresentou um relatório positivo para a indicação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa indicação surge em um momento crucial, uma vez que a vaga se tornou disponível após a aposentadoria do ministro […]

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