O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (29) indeferir o pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas, para assumir temporariamente o governo do estado. A solicitação foi feita enquanto a Corte analisa a organização de eleições para um mandato-tampão no Executivo […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está agendado para retomar, no dia 24 de junho, o julgamento que examina a validade do vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas que operam no setor. Essa discussão, amplamente chamada de "uberização" das relações de trabalho, aborda questões cruciais sobre os direitos dos trabalhadores na era […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está em processo de julgamento de uma ação que questiona a constitucionalidade de uma lei do Maranhão, a qual confere aos pais o direito de impedir que seus filhos participem de aulas sobre diversidade sexual e identidade de gênero. A maioria dos ministros já se manifestou contra essa legislação, indicando […]
Leia maisO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (28) que a Corte será responsável por analisar a denúncia contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidos na comercialização de sentenças judiciais. Essa decisão marca um avanço importante em um caso que levanta sérias preocupações sobre a integridade do sistema judiciário […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira, 27 de setembro, exigindo que shoppings centers disponibilizem locais adequados para amamentação das funcionárias das lojas. A medida foi aprovada por unanimidade e representa um avanço significativo na proteção dos direitos trabalhistas das mulheres. Normativa da CLT e Responsabilidades A norma discutida baseia-se na […]
Leia maisO ministro Nunes Marques, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (27) ao conceder um prazo de 20 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação busca anular a condenação de 27 anos e três […]
Leia maisNa última terça-feira, 26 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) manifestou sua posição contrária às recentes alterações na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados. O ministro Luiz Fux foi o segundo a votar contra as mudanças, que estão sendo alvo de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. Votos Opostos […]
Leia maisA governadora do Distrito Federal, Celina Leão, se prepara para uma audiência crucial no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, dia 26. O encontro, agendado para as 16h, contará com a presença de representantes do governo federal e tem como objetivo discutir a possibilidade de autorização do Tesouro Nacional para um empréstimo bilionário destinado a […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está tomando as providências necessárias após a Justiça dos Estados Unidos notificar o ministro Alexandre de Moraes por e-mail em um processo judicial. A notificação foi emitida pela Corte da Flórida, onde a rede social Rumble move uma ação contra o ministro. Contexto da Ação Judicial O processo em questão […]
Leia maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu negar o pedido de soltura da influenciadora digital Deolane Bezerra, que foi presa durante a Operação Vérnix, uma investigação que apura lavagem de dinheiro relacionada à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi assinada no dia 23 de outubro e divulgada ao […]
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