O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o homem acusado de atropelar e arrastar Tainara Souza Santos será levado a júri popular sob a acusação de feminicídio. O crime ocorreu em 29 de novembro do ano passado, e o réu, Douglas Alves da Silva, foi detido no dia seguinte ao incidente. Desdobramentos […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) está tomando as providências necessárias após a Justiça dos Estados Unidos notificar o ministro Alexandre de Moraes por e-mail em um processo judicial. A notificação foi emitida pela Corte da Flórida, onde a rede social Rumble move uma ação contra o ministro. Contexto da Ação Judicial O processo em questão […]
Leia maisO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu negar o pedido de soltura da influenciadora digital Deolane Bezerra, que foi presa durante a Operação Vérnix, uma investigação que apura lavagem de dinheiro relacionada à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão foi assinada no dia 23 de outubro e divulgada ao […]
Leia maisUma recente decisão do Tribunal de Justiça do Paraná resultou em uma significativa alteração na acusação contra José Rodrigo Bandura, que está detido por ter ateado fogo em sua companheira em junho de 2025. A defesa do réu obteve sucesso ao pleitear a reclassificação do crime, que deixa de ser uma tentativa de homicídio para […]
Leia maisNa noite de sexta-feira (22), a ex-deputada Carla Zambelli foi libertada após a Corte de Cassação da Itália rejeitar o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. A decisão marca um importante desdobramento no caso da ex-parlamentar, que busca asilo político no país europeu. Liberdade e Novo Capítulo Ao deixar a prisão, Zambelli compartilhou um […]
Leia maisA 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro emitiu uma sentença condenando a União a pagar R$ 200 mil em indenização por danos morais coletivos, em decorrência de ofensas dirigidas a João Cândido Felisberto e aos participantes da Revolta da Chibata, proferidas pela Marinha do Brasil. A decisão do juiz federal substituto Mario Victor Braga […]
Leia maisA Justiça da França declarou, em uma decisão recente, a total responsabilidade das companhias Air France e Airbus pelo trágico acidente do voo AF447, ocorrido em 1º de junho de 2009. O desastre resultou na morte de 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, e se tornou um dos episódios mais lamentáveis da aviação moderna. Reversão da […]
Leia maisNa última quarta-feira, 20 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a abertura de uma investigação para examinar possíveis fraudes envolvendo o uso de inteligência artificial no sistema de petições eletrônicas do tribunal. Motivos para a Investigação A decisão foi tomada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, após a identificação de tentativas de […]
Leia maisO ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) tomem medidas para garantir a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, que se encontra na Itália. Contexto da Solicitação A exigência de Moraes surgiu em resposta a um […]
Leia maisNa última terça-feira, 19 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu adiar a análise da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a maioridade penal no Brasil, reduzindo-a de 18 para 16 anos. Conteúdo da Proposta A proposta, conhecida como PEC […]
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