Nesta quarta-feira, 1º de novembro, a Corte de Cassação da Itália tomou uma decisão significativa ao determinar que o processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil deve ser reavaliado. Com isso, a sentença que havia autorizado sua extradição foi anulada, e Zambelli continua a ser considerada foragida pela Justiça brasileira. Decisão da […]
Leia maisO ministro Luiz Fux, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma a partir de agosto, logo após o recesso da Corte. Essa mudança marca um novo ciclo na liderança do colegiado, que é responsável por importantes julgamentos no Brasil. Mudança na Liderança do Colegiado Fux ocupará a posição deixada pelo […]
Leia maisNa manhã desta segunda-feira, 29 de outubro, teve início a audiência de instrução do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, que se encontra preso sob a acusação de feminicídio em relação à sua esposa, a soldado Gisele Alves Santana, além de fraude processual. Detalhes do Caso Gisele Alves Santana, casada com o tenente-coronel, […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma decisão significativa ao formar maioria favorável à liberação do pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. O julgamento, realizado virtualmente no último sábado (27), foi impulsionado pelo voto do ministro Luiz Fux, que consolidou o placar em 5 votos a 0 a favor […]
Leia maisO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) abriga em seus arquivos uma coleção fascinante de histórias que entrelaçam o futebol com eventos judiciais significativos. Entre os casos mais notáveis estão o furto da icônica Taça Jules Rimet, que foi roubada da antiga sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e disputas relacionadas ao […]
Leia maisA Polícia Federal (PF) divulgou nesta sexta-feira (26) uma conclusão importante sobre a conduta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O relatório apurado pela PF determina que o senador cometeu calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de uma postagem nas redes sociais. Detalhamento do Inquérito Esta conclusão faz parte do relatório […]
Leia maisO caso do empresário Vinícius Gritzbach, assassinado em novembro de 2024, ganha novos desdobramentos com a remarcação do julgamento de três policiais militares acusados de sua execução. A nova data para o processo foi estabelecida entre os dias 22 e 27 de fevereiro de 2027, após um incidente que resultou na anulação do julgamento iniciado […]
Leia maisNa última quarta-feira, 24 de outubro, o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter o andamento do processo que pode levar à perda da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida ocorre em meio à condenação do ex-mandatário na ação relacionada a uma tentativa de golpe, gerando grande repercussão no cenário político e jurídico […]
Leia maisA Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu afastar o presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, e outros dois membros do Conselho de Administração da Vasco SAF – Sociedade Anônima do Futebol. A decisão foi proferida pela juíza Caroline Fonseca, da 4ª Vara Empresarial da Capital, em resposta […]
Leia maisNa última terça-feira, 23 de outubro, a Justiça dos Estados Unidos tomou uma decisão significativa ao aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para intervir em um processo legal que envolve o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O processo foi iniciado pelas plataformas de redes sociais Rumble e Trump Media, […]
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