Cidades Atingidas por Chuvas Recebem R$ 1,4 Milhão para Auxílio Emergencial
Na última quinta-feira, 26 de outubro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um repasse significativo de R$ 1,43 milhão destinado a municípios da Região Sudeste do Brasil, que enfrentaram severas chuvas nos dias recentes. Este investimento visa apoiar as cidades afetadas, proporcionando recursos essenciais para ações de abrigamento e assistência social.
Distribuição dos Recursos
Entre os beneficiados estão Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, em São Paulo. Os valores liberados serão utilizados para estruturar abrigos, adquirir alimentos, água, colchões, roupas, produtos de higiene e contratar serviços de apoio em cozinha, manutenção e segurança. Juiz de Fora, por exemplo, recebeu R$ 550 mil para acolher até 1.500 pessoas, enquanto Ubá teve um repasse de R$ 220 mil para proteger 500 cidadãos.
Cálculo e Solicitação do Cofinanciamento
O MDS detalhou que o cálculo do cofinanciamento considera R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas, o que reforça a necessidade de assistência em larga escala. Os gestores municipais devem enviar um ofício ao MDS, por meio do e-mail emergencianosuas@mds.gov.br, para solicitar os recursos necessários.
Atuação da Força de Proteção do SUAS
Além da liberação de recursos, a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS) está atuando diretamente nas áreas afetadas. Profissionais dessa força já realizaram 146 cadastros e continuam a receber solicitações para reforçar as equipes de assistência social. Essas ações visam garantir que o suporte seja efetivo, abrangendo as fases de preparação, resposta e recuperação diante das adversidades.
Apoio Alimentar e Benefícios Sociais
O MDS também está fornecendo suporte alimentar, com a distribuição de 8,8 mil cestas básicas para Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. Em Juiz de Fora, especialmente afetada, foram enviadas 22 toneladas de alimentos para 12 cozinhas solidárias, utilizando recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Antecipação de Benefícios
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) solicitou ao INSS a antecipação de parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que necessitam de pagamentos adiantados. Medidas adicionais incluem a suspensão de processos de revisão dos benefícios e a dispensa do cadastro biométrico durante o estado de calamidade pública.
Impactos do Estado de Calamidade
Com a declaração de calamidade pública, os municípios terão a flexibilização do escalonamento do Bolsa Família pelos próximos dois meses. Em Juiz de Fora, 23,8 mil famílias foram beneficiadas em fevereiro, recebendo R$ 16,5 milhões. Ubá e Matias Barbosa também receberam repasses significativos, totalizando R$ 3,2 milhões e R$ 746 mil, respectivamente, para apoiar suas populações durante este período crítico.
Essas ações do MDS refletem um esforço coordenado para mitigar os impactos das chuvas nas comunidades afetadas, assegurando que as necessidades básicas da população sejam atendidas em um momento de crise.
