Denúncia de corrupção ativa na Ultrafarma
Este artigo aborda denúncia de corrupção ativa na ultrafarma de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Denúncia contra o dono da Ultrafarma
O empresário Sidney de Oliveira, dono do Grupo Ultrafarma, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por corrupção ativa. A acusação aponta que, entre 2021 e 2025, Sidney teria subornado e repassado propinas milionárias a auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda. Essa denúncia faz parte da Operação Ícaro, que resultou na prisão do empresário no ano passado.
Além de Sidney, outros seis investigados também foram denunciados, incluindo ex-auditores da Receita estadual. Entre eles, Artur Gomes da Silva Neto, apontado como mentor de um esquema que arrecadou pelo menos R$ 1 bilhão em propinas de grandes empresas varejistas em troca de deferimento de créditos de ICMS-ST de forma rápida.
Segundo a denúncia, a Ultrafarma, empresa especializada no comércio de medicamentos, tinha direito a se ressarcir de créditos de ICMS pagos na condição de contribuinte substituto. O esquema envolvia o pagamento de propinas aos fiscais para agilizar o processo de restituição desses créditos. Além disso, os fiscais inflavam os valores ressarcidos à empresa, que podia até mesmo vender esses créditos para outras empresas após a aprovação.
Operação Ícaro e prisão do empresário
A denúncia de corrupção ativa na Ultrafarma envolveu o empresário Sidney de Oliveira, dono do Grupo Ultrafarma, que foi acusado de subornar e repassar propinas milionárias a auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda entre 2021 e 2025. Essa ação resultou na prisão de Sidney durante a Operação Ícaro, realizada em agosto do ano passado.
Além de Sidney, outros seis investigados foram denunciados, incluindo ex-auditores da Receita estadual. Artur Gomes da Silva Neto, apontado como mentor do esquema, foi acusado de corrupção passiva. O esquema em questão arrecadou pelo menos R$ 1 bilhão em propinas de grandes varejistas em troca do rápido deferimento de ressarcimento de créditos de ICMS-ST.
Os promotores responsáveis pela acusação destacaram que a Ultrafarma, como rede varejista especializada em medicamentos, tinha direito a se ressarcir de créditos de ICMS. No entanto, o processo para obter esses ressarcimentos era complexo e demorado. No caso da Ultrafarma, o dinheiro era liberado rapidamente mediante o pagamento de propinas aos fiscais. Além disso, os fiscais inflavam os valores ressarcidos à empresa e a Ultrafarma ainda podia vender os créditos obtidos para outras empresas após o deferimento dos valores.
Esquema de propinas milionárias
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça por corrupção ativa o empresário Sidney de Oliveira, dono do Grupo Ultrafarma, acusado de, entre 2021 e 2025, ter subornado e repassado propinas milionárias a auditores fiscais de Rendas da Secretaria de Estado da Fazenda. Alvo da Operação Ícaro, deflagrada em agosto do ano passado, Sidney chegou a ser preso na época. O Estadão pediu manifestação da Ultrafarma e da defesa de Oliveira.
Além do empresário, foram denunciados outros seis investigados, incluindo ex-auditores da Receita estadual, como Artur Gomes da Silva Neto, por corrupção passiva, apontado como mentor de um esquema que arrecadou pelo menos R$ 1 bilhão em propinas de gigantes do varejo em troca de deferimento do ressarcimento de créditos de ICMS-ST em tempo recorde.
A acusação destaca que a Ultrafarma, como empresa varejista de medicamentos, tinha direito a se ressarcir de créditos de ICMS pagos como contribuinte substituto. No entanto, o procedimento para obter esses ressarcimentos era complexo e demorado. Com o pagamento de propinas aos fiscais, a Ultrafarma conseguia agilizar o processo e obter vantagens financeiras, incluindo a possibilidade de vender os créditos obtidos a outras empresas após deferimento dos valores.
Atuação do Ministério Público
O Ministério Público de São Paulo, por meio dos promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone, atuantes no Gedec, denunciou à Justiça o empresário Sidney de Oliveira, dono da Ultrafarma, por corrupção ativa. Além do empresário, outros seis investigados, incluindo ex-auditores fiscais, foram denunciados por corrupção passiva no esquema de propinas milionárias.
Segundo a denúncia, a Ultrafarma, especializada no comércio de medicamentos, se beneficiava de um esquema ilegal para agilizar o ressarcimento de créditos de ICMS. O Ministério Público apontou complexidade no processo de deferimento dos créditos fiscais, que normalmente leva anos, mas no caso da Ultrafarma, o dinheiro era liberado rapidamente mediante pagamento de propinas aos fiscais corruptos.
Além da celeridade no ressarcimento dos créditos, os auditores fiscais envolvidos no esquema inflavam os valores a serem devolvidos à empresa. A denúncia aponta ainda que a Ultrafarma tinha a possibilidade de vender os créditos obtidos ilegalmente para outras empresas após a aprovação dos valores. O Ministério Público destaca que a vantagem obtida pela empresa ia além da restituição de créditos, tornando-se um ativo financeiro conquistado por meio de propina.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
