Fiscalização de produtos de Carnaval no DF e BA
Este artigo aborda fiscalização de produtos de carnaval no df e ba de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Ação da Anvisa e Inmetro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão participando da ação Tô de Olho – Na Folia, que visa fiscalizar, orientar e reforçar a segurança dos produtos comercializados durante o carnaval. No Distrito Federal e na Bahia, a Anvisa está focada na fiscalização e orientação sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes da vigilância sanitária municipal e estadual estão inspecionando salões de beleza em shoppings para verificar a regularidade das pomadas capilares e, à tarde, estarão presentes em espaços públicos frequentados por foliões.
O Inmetro, por sua vez, vai fiscalizar fantasias, adereços, acessórios carnavalescos e preservativos. A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária. A equipe vai verificar a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro em brinquedos, além de requisitos básicos de segurança. Nas fantasias e produtos têxteis, será conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, como composição, fabricante, país de origem e instruções de conservação. Nas bebidas, serão verificadas as condições de armazenamento, registro, rotulagem obrigatória e regulamentos sanitários. Já em relação às pomadas capilares, serão fiscalizadas a regularização junto à Anvisa, informações de rotulagem, modo de uso e exposição. Quanto aos preservativos masculinos, será avaliada a presença do selo do Inmetro e sua autenticidade, e os dispositivos eletrônicos para fumar terão fiscalização específica, devido à proibição de venda no Brasil. As irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação de cada órgão, dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Itens fiscalizados
No caso de brinquedos, as equipes verificam a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o atendimento a requisitos básicos de segurança.
Em relação às fantasias e produtos têxteis, será conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, como informações sobre composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação. Já nas bebidas, são verificadas as condições de armazenamento, a regularidade do registro, a rotulagem obrigatória e o cumprimento dos regulamentos sanitários. Quanto às pomadas capilares, a fiscalização inclui a regularização do produto junto à Anvisa, informações de rotulagem, modo de uso e condições de exposição e comercialização. Por fim, os preservativos masculinos são verificados quanto à presença do selo do Inmetro e sua autenticidade.
Verificações realizadas
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Orientações aos foliões
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