Câmara dos Deputados Aprova Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia
Na última quarta-feira, dia 25 de fevereiro, a Câmara dos Deputados do Brasil deu um passo significativo ao aprovar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Esta decisão agora encaminha o tratado para a apreciação do Senado, onde poderá avançar para sua implementação.
Detalhes do Acordo Comercial
Assinado em janeiro deste ano, o acordo em questão não se limita apenas às questões comerciais, mas também abrange uma dimensão política e de cooperação. A proposta contempla uma redução gradual das tarifas de importação que pode se estender por até 18 anos para determinados produtos, conforme informado pela Agência Câmara de Notícias.
Processo de Ratificação na União Europeia
De acordo com as normas da União Europeia, a ratificação do acordo completo requer a aprovação dos Parlamentos de todos os 27 Estados-membros. Contudo, foi dado foco à parte comercial, que apenas necessita do consentimento do Parlamento Europeu. Este, por sua vez, já enviou o texto para análise da Justiça da União Europeia, um processo que pode levar até dois anos. No entanto, há a possibilidade de que o acordo entre em vigor de forma provisória.
Apoio e Expectativas do Governo Brasileiro
O vice-presidente Geraldo Alckmin, no mês anterior, expressou que a aprovação do tratado pelo Congresso brasileiro poderia facilitar a tramitação do acordo entre os europeus. Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizou que quaisquer alterações necessárias no acordo serão monitoradas pelo Itamaraty e outros ministérios, sempre com a supervisão do Congresso.
Avanços dos Outros Países do Mercosul
Enquanto o Brasil avança com a tramitação no Senado, os demais países do Mercosul também estão acelerando seus processos de ratificação. Na Argentina, o governo de Javier Milei já enviou o texto ao Congresso com pedido de prioridade, prevendo votação ainda esta semana. O Uruguai, sob a liderança do presidente Luis Lacalle Pou, iniciou discussões no Senado, considerando o tratado como uma solução para as restrições comerciais da região.
No Paraguai, onde o acordo foi simbolicamente assinado em janeiro, o avanço do processo está temporariamente suspenso devido ao recesso parlamentar, com a retomada das discussões programada para março. A Bolívia, que está em fase final de integração ao Mercosul, observa atentamente os desenvolvimentos, mas sua ratificação formal ocorrerá em um momento posterior.
Perspectivas Futuras
O objetivo compartilhado entre os membros fundadores do Mercosul é concluir a internalização do acordo até o final do primeiro semestre de 2026. Essa iniciativa não apenas visa fortalecer as relações comerciais entre os blocos, mas também busca promover um ambiente de cooperação mais robusto entre as nações envolvidas.
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Fonte: https://forbes.com.br
