O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou seu respeito pela decisão do Senado que não aprovou a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Suprema Corte. A declaração foi feita em uma coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 29, onde Fachin reafirmou a importância do processo legislativo no contexto das nomeações judiciais. […]
Leia maisO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, expressou sua insatisfação em relação à recente decisão do Senado, que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. Mello, que atuou no tribunal entre 1989 e 2020, descreveu o ato como um 'grave equívoco institucional'. Críticas à Decisão […]
Leia maisApós ter seu nome rejeitado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, se manifestou publicamente pela primeira vez nesta quarta-feira, 29. Ele expressou gratidão pelos votos recebidos e aceitou o resultado, enfatizando a soberania do Senado. A Reação de Messias à Rejeição Em uma declaração feita a jornalistas, […]
Leia maisNa sessão plenária desta quarta-feira, dia 29, o Senado Federal decidiu por 42 votos contrários e 34 favoráveis rejeitar a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para que sua nomeação fosse aprovada, eram necessários ao menos 41 votos entre os 81 senadores. Consequências da Rejeição Com a […]
Leia maisNa última quarta-feira (29), Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Durante sua apresentação, Messias enfatizou a importância do aprimoramento e da autocontenção do STF ao lidar com questões que geram divisões na sociedade. A Importância do Aperfeiçoamento Institucional Messias, […]
Leia maisNesta quarta-feira, 29 de abril, teve início a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcando um passo importante em sua candidatura à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa etapa ocorre mais de cinco meses após a formalização de sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Leia maisNa última quarta-feira, dia 15 de abril, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou o parecer sobre a nomeação de Jorge Messias, atual Advogado-Geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A leitura do parecer ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcando um passo importante no processo de avaliação […]
Leia maisA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado chegou ao fim de seus trabalhos sem a aprovação do relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O documento, que sugeria o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitado com seis votos contrários e quatro a favor. Contexto da Rejeição do Relatório A […]
Leia maisA Câmara dos Deputados decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (9), manter a versão original da Medida Provisória 1323/25, que estabelece as diretrizes para o pagamento do seguro-defeso, ao rejeitar as modificações propostas pelo Senado. Com essa decisão, o texto segue agora para a sanção do presidente da República. O Seguro-Defeso e Suas Regras O […]
Leia maisO ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, não compareceu à reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, realizada no Senado na última quarta-feira, dia 8. Sua ausência marca a terceira tentativa da comissão de ouvi-lo, levantando questionamentos sobre a sua participação nas investigações. Motivos da Ausência Convocado como testemunha devido ao […]
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