O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), impediu o avanço da proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. Alcolumbre manteve a PEC em sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que gerou inquietação entre os senadores e especialistas. Situação […]
Leia maisNa última quarta-feira, 10 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um importante passo ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que introduz um regime de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate à endemia. Esta iniciativa visa reconhecer a relevância das funções exercidas por […]
Leia maisNa última quarta-feira, dia 10, o Senado Federal aprovou a indicação de Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação resultou em 53 votos a favor e 16 contra, consolidando a escolha do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um mandato que se estenderá até 2028. […]
Leia maisNa última terça-feira, dia 9, o Senado Federal aprovou o projeto de lei PL 5760/2023, que visa implementar uma série de medidas para garantir a proteção de trabalhadores que foram resgatados de situações análogas à escravidão. A aprovação deste projeto representa um avanço significativo na luta contra a exploração laboral e busca assegurar direitos fundamentais […]
Leia maisA proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 está prestes a ter seu cronograma de tramitação definido no Senado. A matéria, que recebeu aprovação na Câmara dos Deputados no final de maio, estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduz a carga horária semanal […]
Leia maisO presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, manifestou sua posição em relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1. Alcolumbre enfatizou a necessidade de que a proposta passe pelas comissões do Senado, sugerindo uma revisão e aprimoramento do texto que chegou da Câmara dos Deputados. Tramitação e […]
Leia maisSeis dias após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 na Câmara dos Deputados, a tramitação da proposta que extingue a escala 6×1 no Senado permanece estagnada. A falta de declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), gera incertezas sobre os próximos passos do processo legislativo. A Proposta e suas Implicações […]
Leia maisNa última quinta-feira (28), o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, anunciou sua desistência da pré-candidatura ao Senado Federal pelo Partido Progressista (PP). A decisão, segundo ele, surgiu após um período de reflexão pessoal e familiar, marcado por uma intensa exposição na mídia e por acusações que afetaram tanto sua carreira política quanto a […]
Leia maisNa última quarta-feira, 27, o Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 1049/2026, que visa estabelecer a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A iniciativa tem como objetivo garantir um atendimento especializado a esses alunos, promovendo seu desenvolvimento educacional. Agora, o projeto segue para a sanção […]
Leia maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou seu respeito pela decisão do Senado que não aprovou a indicação de Jorge Messias para uma vaga na Suprema Corte. A declaração foi feita em uma coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 29, onde Fachin reafirmou a importância do processo legislativo no contexto das nomeações judiciais. […]
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