PDT solicita anulação da eleição de Douglas Ruas para presidência da Alerj no STF
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) visando a anulação da eleição que conferiu a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ao deputado Douglas Ruas, ocorrida na última sexta-feira, dia 17. O requerimento, que busca uma liminar, foi assinado pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, e apresentado na segunda-feira, 20 de março.
Controvérsias na eleição
A eleição de Douglas Ruas foi marcada por tentativas de obstrução durante a sessão. Dos 45 parlamentares que compareceram ao plenário, 44 votaram a favor de sua eleição, enquanto um se absteve. A ação do PDT critica o processo de votação, alegando que foi realizado de forma aberta, o que, segundo o partido, contraria princípios democráticos estabelecidos.
Argumentos do PDT
Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o PDT exige que a próxima eleição seja realizada por voto secreto, além de pleitear a declaração de inconstitucionalidade do voto nominal aberto. O partido argumenta que essa prática viola a Constituição Federal, desrespeitando princípios fundamentais como a moralidade, a separação de poderes e a simetria federativa.
Contexto político
A situação política no estado do Rio de Janeiro se complicou após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro em março. Com o vice-governador Thiago Pampolha assumindo um cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em 2025 e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, licenciado, a Alerj se tornou o centro das discussões sobre a linha sucessória do governo.
O papel do STF na questão
O STF também está analisando uma ação apresentada pelo PSD, que defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado. Embora uma maioria do plenário tenha se manifestado a favor de eleições indiretas para o governo interino, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, sem previsão de retorno. Enquanto isso, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, permanece no cargo de governador interino.
Conclusão
A disputa em torno da presidência da Alerj revela a fragilidade do cenário político no Rio de Janeiro e levanta questões sobre a legalidade dos procedimentos eleitorais dentro da Assembleia. A expectativa agora recai sobre a decisão do STF, que poderá não apenas impactar o futuro de Douglas Ruas como presidente da Alerj, mas também influenciar o direcionamento político do estado nos próximos meses.
