A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26) a oitava fase da Operação Compliance Zero, com foco em possíveis irregularidades cometidas pelo ex-governador Cláudio Castro. A investigação apura a aplicação indevida de R$ 3,6 bilhões da previdência dos servidores do estado do Rio de Janeiro em Letras de Crédito e fundos do Banco Master. Contexto da […]
Leia maisA ministra Cármen Lúcia, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu voto nesta terça-feira (22) pela revogação das alterações na Lei da Ficha Limpa, modificações que foram aprovadas pelo Congresso Nacional no ano anterior. Essas mudanças visavam limitar o tempo de inelegibilidade de políticos que enfrentam condenações judiciais. Motivos para a Revisão Em sua […]
Leia maisA Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, na última quarta-feira (20), uma nova iniciativa voltada ao fortalecimento da integridade no setor público brasileiro. A Rede Nacional de Integridade Pública foi criada com o intuito de promover uma colaboração mais efetiva entre diferentes instituições que compõem o sistema público. Objetivos e Estrutura da Rede Sob a coordenação […]
Leia maisNa terça-feira, 28 de setembro, a Polícia Federal, em colaboração com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, lançou a Operação Mare Liberum. Esta iniciativa visa desmantelar um esquema de corrupção que opera na alfândega do Porto do Rio de Janeiro, envolvendo transações fraudulentas que somam R$ 86,6 bilhões entre julho de 2021 e […]
Leia maisNa última sexta-feira, 24 de abril, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de maneira unânime, manter a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A decisão ratifica a medida imposta pelo ministro André Mendonça, que ficou responsável pelo caso. Contexto da Prisão A prisão de Costa ocorreu no […]
Leia maisNa manhã desta quinta-feira, 23 de novembro, a Polícia Federal (PF) deu início à Operação Moral Hazard em Santo Antônio da Posse, interior de São Paulo. A operação visa investigar a gestão temerária dos recursos da previdência social dos servidores públicos locais. Mandados e Medidas Cautelares A ação policial está sendo realizada com a execução […]
Leia maisNa última quarta-feira, 22 de novembro, o ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização ao banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para que ele possa deixar a prisão e realizar exames médicos em um hospital particular em Brasília. Motivos para a Autorização A decisão do ministro foi uma resposta ao […]
Leia maisOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Luiz Fux manifestaram, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (22), o voto favorável à manutenção da prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB). Esta decisão faz parte de um processo que investiga sérias acusações de corrupção e fraude envolvendo a […]
Leia maisNesta quarta-feira, 22 de novembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento sobre a prisão preventiva do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão sobre a manutenção da detenção foi tomada pelo ministro André Mendonça e será analisada em sessão virtual. Processo de Julgamento e Composição da […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima quarta-feira, dia 22, às 11h, ao julgamento que avaliará a manutenção da prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A decisão de prender Costa foi tomada pelo ministro André Mendonça e agora será revisada pela Segunda Turma da Corte. Formato do Julgamento […]
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