Brasil Inicia Importação de Queijo com Tarifas Reduzidas Após Acordo Mercosul–UE
A partir de 1º de maio, o Brasil passou a importar queijos com alíquotas reduzidas, marcando o início das atividades previstas no acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou que, além dos queijos, o país também começou a exportar carnes e cachaça com tarifa zero para a Europa, ampliando assim seu acesso a novos mercados.
Primeiras Operações de Importação
As primeiras operações de importação dentro das novas regras do acordo incluem não apenas queijos, mas também chocolates e tomates. Essas importações foram realizadas através das licenças comerciais aprovadas pelo Mdic, que já autorizou um total de seis licenças para produtos europeus desde o início da vigência do tratado.
Impacto das Reduções Tarifárias
O acordo trouxe uma redução imediata na tarifa dos queijos, que caiu de 28% para 25,2%. Para os chocolates e tomates, as reduções serão implementadas gradualmente a partir de 2027, mantendo as tarifas atuais até lá. As operações de importação estão sendo gerenciadas pelo Portal Único Siscomex, que é responsável pela certificação e controle do comércio exterior.
Novas Oportunidades de Exportação
As exportações brasileiras também foram beneficiadas, com a liberação de licenças para carne bovina, carne de aves e cachaça. A carne de aves e a cachaça agora entram no mercado europeu sem tarifas, enquanto a carne bovina teve sua tarifa reduzida de 20% para zero para cortes nobres. Além disso, foi introduzida uma nova cota de 99 mil toneladas, que também apresenta redução tarifária.
Ampla Eliminação de Tarifas
O governo brasileiro informa que uma parte significativa do comércio entre o Mercosul e a União Europeia já opera sem restrições quantitativas. Mais de 5 mil linhas tarifárias brasileiras agora possuem tarifa zero para exportações à Europa, enquanto mais de 1 mil linhas operam isentas para produtos da UE. As cotas tarifárias representam apenas uma pequena fração do comércio bilateral, abrangendo cerca de 4% das exportações brasileiras e 0,3% das importações.
Eficiência do Sistema de Comércio Exterior
As operações comerciais estão sendo facilitadas pelo Portal Único Siscomex, que centraliza o processo de licenciamento e certificação para importadores e exportadores. O governo assegura que toda a regulamentação necessária para a implementação das cotas foi concluída antes do início do acordo, garantindo um funcionamento eficiente desde o primeiro dia de vigência do tratado.
Com essas mudanças, o Brasil não apenas diversifica suas importações, mas também expande suas exportações, o que pode representar um avanço significativo para a economia do país no cenário internacional.
