Decisão de Alexandre de Moraes sobre Prisão domiciliar de Bolsonaro
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Negativa de prisão domiciliar para Bolsonaro
O ministro do STF Alexandre de Moraes negou pela terceira vez o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o retorno de Bolsonaro de uma internação hospitalar, onde passou por tratamento médico. Moraes destacou dois pontos principais para justificar a manutenção da prisão preventiva: o risco de fuga, que já havia sido citado quando decretou a prisão em novembro, e a melhora no quadro de saúde de Bolsonaro, contrariando o que foi alegado pela defesa.
Segundo o ministro, Bolsonaro está detido em uma sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde tem acesso a uma cama, televisão e assistência médica 24 horas por dia. Moraes afirmou que tudo o que foi recomendado pelos médicos pode ser realizado no local da detenção. Além disso, o critério de prisão domiciliar humanitária não é automático e precisa cumprir uma série de requisitos que, na avaliação do ministro, não são atendidos por Bolsonaro.
Esta é a terceira negativa de Alexandre de Moraes aos pedidos da defesa. A primeira ocorreu em novembro, quando o ministro decretou a prisão preventiva. A segunda foi em 19 de dezembro, quando autorizou a cirurgia de Bolsonaro, mas negou a prisão domiciliar. A nova decisão mantém Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, onde permanece desde que foi detido.
Argumentos da decisão de Alexandre de Moraes
O ministro do STF Alexandre de Moraes destacou dois pontos principais para justificar a decisão de negar o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O primeiro argumento foi o risco de fuga, que já havia sido mencionado quando decretou a prisão preventiva em novembro. Moraes ressaltou que manter Bolsonaro detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília evita essa possibilidade.
Além disso, o ministro considerou a melhora no quadro de saúde de Bolsonaro como um fator relevante. Contrariando o que foi alegado pela defesa, Moraes afirmou que todas as recomendações médicas podem ser cumpridas no local de detenção, onde o ex-presidente tem acesso a uma cama, televisão e assistência médica 24 horas por dia.
Outro ponto levantado por Alexandre de Moraes foi que o critério de prisão domiciliar humanitária não é automático e requer o cumprimento de uma série de requisitos que, na avaliação do ministro, não são atendidos por Bolsonaro. Esta é a terceira vez que Moraes nega o pedido de prisão domiciliar, mantendo o ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal.
Condições de detenção de Bolsonaro
Alexandre de Moraes ressaltou que Bolsonaro está detido em uma sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde tem acesso a uma cama, televisão e assistência médica 24 horas por dia. O ministro afirmou que tudo o que foi recomendado pelos médicos pode ser realizado no local da detenção.
Outro argumento utilizado por Moraes foi que o critério de prisão domiciliar humanitária não é automático e precisa cumprir uma série de requisitos que, na avaliação do ministro, não são atendidos por Bolsonaro.
Esta é a terceira negativa de Alexandre de Moraes aos pedidos da defesa. A primeira ocorreu em novembro, quando o ministro decretou a prisão preventiva. A segunda foi em 19 de dezembro, quando autorizou a cirurgia de Bolsonaro, mas negou a prisão domiciliar. A nova decisão mantém Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, onde permanece desde que foi detido.
Histórico das negativas de prisão domiciliar
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou pela terceira vez o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após o retorno de Bolsonaro de uma internação hospitalar, onde passou por tratamento médico. Moraes destacou o risco de fuga e a melhora no quadro de saúde de Bolsonaro como justificativas para a manutenção da prisão preventiva.
Alexandre de Moraes ressaltou que Bolsonaro está detido em uma sala de Estado Maior na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde tem acesso a uma cama, televisão e assistência médica 24 horas por dia. O ministro afirmou que tudo o que foi recomendado pelos médicos pode ser realizado no local da detenção. Além disso, Moraes argumentou que o critério de prisão domiciliar humanitária não é automático e precisa cumprir uma série de requisitos que, na avaliação do ministro, não são atendidos por Bolsonaro.
Esta é a terceira negativa de Alexandre de Moraes aos pedidos da defesa. A primeira ocorreu em novembro, quando o ministro decretou a prisão preventiva. A segunda foi em 19 de dezembro, quando autorizou a cirurgia de Bolsonaro, mas negou a prisão domiciliar. A nova decisão mantém Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal, onde permanece desde que foi detido.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br
