Apreensão de 96 Kg de pescado irregular em Oriximiná

Este artigo aborda apreensão de 96 kg de pescado irregular em oriximiná de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.

Fiscalização na zona urbana de Oriximiná

A fiscalização na zona urbana de Oriximiná tem sido intensificada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), com o objetivo de coibir práticas ilegais relacionadas à comercialização de pescado. Na última sexta-feira (9), durante uma operação de rotina iniciada a partir de uma denúncia, foram apreendidos 96 quilos de pescado em uma revenda de peixe localizada na área urbana do município.

Entre as espécies apreendidas estavam o mapará, tambaqui, pirarucu e pirapitinga, todas protegidas pelo período do defeso. Após a identificação das irregularidades, os responsáveis foram multados e os procedimentos legais foram seguidos. O pescado apreendido foi destinado aos abrigos Bom Samaritano e João e Maria, para auxiliar no atendimento alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A Semma ressaltou que as ações de fiscalização ambiental na região são permanentes e têm como objetivo principal proteger as espécies, garantir o respeito ao período do defeso e assegurar a preservação dos recursos naturais de acordo com a legislação ambiental vigente. A população de Oriximiná pode colaborar denunciando práticas ilegais relacionadas à pesca e comercialização de pescado, contribuindo para a preservação do meio ambiente local.

Espécies apreendidas

Durante a fiscalização realizada em Oriximiná, foram identificadas e apreendidas diversas espécies de pescado comercializado de forma irregular. Entre as espécies apreendidas estavam o mapará, com 28 kg, tambaqui, com 14 kg, pirarucu, com 40 kg, e pirapitinga, com 14 kg, totalizando 96 quilos de pescado.

Todas as espécies apreendidas durante a operação estão protegidas pelo período do defeso, o que torna a sua comercialização irregular. Após a constatação das irregularidades, foram adotados os procedimentos legais cabíveis, incluindo a aplicação de multa aos responsáveis.

O pescado apreendido durante a operação foi destinado ao Abrigo Bom Samaritano e ao Abrigo João e Maria, contribuindo para o atendimento alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) faz parte de um conjunto de medidas adotadas para coibir práticas ilegais, garantir o respeito ao período do defeso e proteger as espécies, conforme a legislação ambiental vigente.

Procedimentos legais adotados

Após a apreensão dos 96 quilos de pescado irregular em Oriximiná, foram adotados os procedimentos legais cabíveis pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Entre as medidas tomadas, está a aplicação de multa aos responsáveis pela comercialização ilegal das espécies protegidas pelo período do defeso.

Além da penalização financeira, todo o pescado apreendido foi destinado ao Abrigo Bom Samaritano e ao Abrigo João e Maria, contribuindo para o atendimento alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Essa ação demonstra o compromisso das autoridades em não apenas combater a pesca irregular, mas também em promover a solidariedade e assistência àqueles em situação de necessidade.

A Semma ressaltou que as ações de fiscalização ambiental permanente têm como objetivo coibir práticas ilegais, garantir o respeito ao período do defeso, proteger as espécies e assegurar a preservação dos recursos naturais conforme a legislação ambiental em vigor. A atuação rigorosa das autoridades é fundamental para a manutenção do equilíbrio ecológico e para a proteção da biodiversidade da região.

Destinação do pescado apreendido

Após a apreensão de 96 quilos de pescado irregular em Oriximiná, a destinação do pescado foi realizada de maneira adequada pelas autoridades responsáveis. Todo o pescado apreendido, composto por espécies protegidas pelo período do defeso, foi destinado ao Abrigo Bom Samaritano e ao Abrigo João e Maria.

Essa ação contribui diretamente para o atendimento alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo que o pescado apreendido seja utilizado de forma benéfica para a comunidade. Além disso, a destinação correta do pescado irregular ajuda a combater a prática ilegal de comercialização de espécies protegidas e a preservar os recursos naturais da região.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) ressalta a importância das ações de fiscalização ambiental permanentes para coibir práticas ilegais, proteger as espécies e garantir a preservação dos recursos naturais, conforme a legislação ambiental vigente. A destinação do pescado apreendido demonstra o compromisso das autoridades em fazer cumprir a lei e promover a conscientização sobre a importância da preservação ambiental.

Fonte: https://g1.globo.com