Brasil se Destaca em Melhor Desempenho no Ranking de Dados Abertos da OCDE
O Brasil alcançou um marco significativo em sua trajetória de transparência e acesso à informação, registrando o melhor desempenho histórico no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia as políticas de dados abertos. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) anunciou a novidade na última quarta-feira, 11 de outubro, destacando que o país se destacou entre 41 nações analisadas.
Resultados do OURData Index
O resultado, que faz parte da última edição do OURData Index, reflete a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos. O Brasil obteve uma nota de 0,70 em uma escala que vai de 0 a 1, posicionando-se como o oitavo melhor país no ranking global. Este desempenho não só é o mais alto da América Latina, mas também supera em 32% a média dos países pertencentes à OCDE.
Destaques nas Dimensões de Dados Abertos
O índice avalia três dimensões fundamentais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso de informações públicas. O Brasil se destacou especialmente nas primeiras duas. No critério de disponibilidade, o país alcançou 0,78 pontos, enquanto na acessibilidade obteve 0,74. Embora a nota no suporte ao reuso tenha sido de 0,57, ela ainda está acima da média da OCDE, que é de 0,40.
Reconhecimento e Avanços na Transparência
Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), ressaltou que o resultado é uma prova da efetividade da política brasileira de dados abertos e do compromisso do governo com a transparência. Ele enfatizou que esse avanço no acesso a informações públicas não só fortalece o controle social, mas também estimula a inovação e melhora as políticas públicas.
A Política Nacional de Dados Abertos
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU e que completou 10 anos em maio, é a principal ferramenta para a promoção e o acesso a dados governamentais. O Portal Brasileiro de Dados Abertos, que centraliza mais de 15 mil conjuntos de dados, permite que a sociedade civil e setores públicos e privados utilizem essas informações em diversas iniciativas, como pesquisas e desenvolvimento de aplicativos.
Crescimento e Iniciativas Futuras
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados disponibilizados aumentou em cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil. Com mais de 100 mil usuários, o portal também se compromete a expandir seu alcance e eficiência. Iniciativas como a Semana Dados BR, que já alcançou mais de 40 mil pessoas, e o lançamento do Catálogo Nacional de Dados em 2024, são exemplos de como o governo está promovendo a cultura de dados abertos.
O Papel da OCDE
A OCDE, fundada em 1961 e com sede em Paris, é uma organização que reúne 37 países, incluindo economias desenvolvidas como Estados Unidos, Japão e nações da União Europeia. Desde 2007, o Brasil é um membro ativo, participando de discussões sobre políticas que visam o desenvolvimento e a cooperação internacional em diversas áreas.
Conclusão
Os resultados do Brasil no OURData Index são um reflexo do progresso contínuo em termos de transparência e acesso à informação pública. Com a implementação de políticas eficazes e o fortalecimento da cultura de dados abertos, o país se consolida como um exemplo a ser seguido na América Latina e no cenário internacional. O compromisso com a transparência e o uso responsável de dados é essencial para promover a cidadania ativa e a inovação.
