Edital para seleção de projetos em Santarém
Este artigo aborda edital para seleção de projetos em santarém de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Inscrição de projetos e prazos
A Central de Medidas e Penas Alternativas (Cempa), vinculada à Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém (VEP), está com inscrições abertas para projetos de entidades públicas ou privadas com finalidade social. Os interessados em participar da seleção de projetos de grande impacto social, ou relacionados à segurança pública, educação e saúde, devem se cadastrar até o dia 18 de fevereiro de 2026.
Os projetos selecionados serão financiados com recursos provenientes de prestações pecuniárias, com valores de até R$ 25 mil. As inscrições podem ser realizadas entre os dias 2 e 18 de fevereiro de 2026. Além disso, no dia 29 de janeiro, haverá uma Oficina de elaboração de Projetos e Prestação de Contas no Fórum de Santarém para capacitar os interessados.
Para participar, as entidades devem se cadastrar ou recadastrar junto à Cempa, enviando os documentos necessários listados no edital para o e-mail cempa.9execpenalsant@tjpa.jus.br. É importante ressaltar que há algumas vedações para a destinação dos recursos, como custeio de instituições do Sistema de Justiça, fins político-partidários e atividades religiosas. Os projetos selecionados devem ter um orçamento máximo de R$ 25 mil e serem executados em até seis meses a partir da liberação do recurso.
Seleção e financiamento dos projetos
A Central de Medidas e Penas Alternativas (Cempa) de Santarém lançou um edital para seleção e financiamento de projetos de entidades públicas ou privadas com finalidade social. Os projetos selecionados serão financiados com valores oriundos de prestações pecuniárias (PP) provenientes da execução das penas e medidas alternativas. Serão escolhidos 20 projetos com valor de até R$ 25 mil, com inscrições abertas de 2 a 18 de fevereiro de 2026.
Para auxiliar os interessados, será realizada uma Oficina de elaboração de Projetos e Prestação de Contas no Fórum de Santarém em 29 de janeiro. A promotora de Justiça Dully Sanae Araújo Otakara destaca a importância de as instituições conhecerem o edital para concorrer e ter acesso aos recursos. O processo de seleção abrange projetos de extensão social ou ligados a áreas essenciais como segurança pública, educação e saúde, desde que atendam às áreas vitais de cunho social.
As entidades interessadas devem requerer cadastro ou recadastro junto à Cempa, enviando os documentos necessários listados no edital. Algumas vedações estão previstas, como custeio de instituições do Sistema de Justiça, fins político-partidários, entidades com menos de um ano de constituição, entre outros. Caso o financiamento seja concedido, o repasse será condicionado à assinatura do Alvará judicial pelo representante legal da instituição beneficiária, com projetos limitados a R$ 25 mil para execução em até seis meses a partir da liberação do recurso.
Regras e vedações para destinação de recursos
O Edital 002/2025 estabelece regras e vedações para a destinação de recursos a projetos em Santarém. Entre as vedações, estão o custeio de instituições do Sistema de Justiça, fins político-partidários, entidades sem mais de um ano de constituição regular, e entidades que condicionem o serviço prestado a conversão religiosa ou atividades religiosas.
Além disso, o repasse dos recursos ficará condicionado à assinatura do Alvará judicial pelo representante legal da instituição beneficiária. Os projetos selecionados devem ter um orçamento máximo de R$ 25 mil e serem executados em até seis meses a partir da liberação do recurso, com prazo final em 30 de outubro de 2026.
As entidades interessadas devem apresentar seus projetos em formato PDF, enviados por e-mail para a Secretaria da CEMPA, no período de 2 a 18 de fevereiro de 2026. Projetos apresentados por proponentes que não atendam aos critérios estabelecidos no edital não serão considerados para a seleção.
Apresentação de projetos e critérios de seleção
A Central de Medidas e Penas Alternativas (Cempa), vinculada à Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém (VEP), divulgou um edital com prazos e normas para o cadastramento e recadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social. O objetivo é selecionar projetos de significativa extensão social ou relacionados a atividades essenciais à segurança pública, educação e saúde.
Os projetos selecionados serão financiados com valores provenientes de prestações pecuniárias, decorrentes da execução de penas e medidas alternativas. Serão escolhidos 20 projetos com o valor de até R$ 25 mil, e as inscrições estarão abertas de 2 a 18 de fevereiro de 2026.
Além disso, o edital estabelece que as entidades interessadas devem requerer seu cadastro ou recadastro junto à Cempa, enviando os documentos solicitados para o e-mail indicado no edital. É importante ressaltar que existem algumas vedações para a destinação dos recursos, como custeio de instituições do Sistema de Justiça, fins político-partidários e entidades que não estejam regularmente constituídas há mais de um ano, entre outras restrições.
Oficina de elaboração de Projetos e Prestação de Contas
No dia 29 de janeiro, será realizada uma Oficina de elaboração de Projetos e Prestação de Contas no Fórum de Santarém, com o intuito de treinar os interessados. A promotora de Justiça Dully Sanae Araújo Otakara destaca a importância de as instituições conhecerem o edital para concorrerem e terem acesso aos recursos disponíveis.
Fonte: https://g1.globo.com
