Inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
Este artigo aborda inscrições para o selo nacional compromisso com a alfabetização de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Prazo de inscrições e prorrogação
O prazo para as secretarias de Educação de todo o país participarem da seleção para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta segunda-feira (5). O prazo de inscrições foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira (31).
As inscrições devem ser realizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) com o login do respectivo articulador estaduais ou municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
Após entrar no Simec, o articulador deve acessar o módulo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e selecionar a aba "Selo" para responder a um questionário de inscrição com 21 itens. Os articuladores estaduais e municipais da Renalfa devem então realizar o upload dos documentos comprobatórios, que devem estar em PDF, assinados e atualizados.
Passo a passo para inscrição
As inscrições para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização estão abertas e seguem até a próxima segunda-feira. O processo de inscrição deve ser feito através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), utilizando o login do articulador estadual ou municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). O prazo para participar foi prorrogado pelo MEC, permitindo que as secretarias de Educação de todo o país tenham a oportunidade de concorrer ao selo.
Para se inscrever, o articulador deve acessar o módulo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) dentro do Simec e preencher um questionário com 21 itens. Além disso, é necessário fazer o upload dos documentos comprobatórios exigidos no edital, que devem estar em formato PDF, assinados e atualizados.
O principal objetivo do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é reconhecer e premiar as boas práticas das secretarias de Educação que trabalham para assegurar o direito à alfabetização das crianças, em conformidade com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O selo não deve ser utilizado para promoção individual de gestores, conforme alerta do MEC.
Objetivo do selo
O principal objetivo do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é atestar as boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças. Esse reconhecimento simbólico é concedido às gestões públicas da educação comprometidas com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O Ministério da Educação (MEC) destaca que o selo não deve ser utilizado para promoção individual de gestores, sendo focado exclusivamente nas práticas e compromissos institucionais.
O edital do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização prevê que cinco articuladores nacionais avaliarão conjuntamente as respostas aos questionários das secretarias estaduais e distrital, garantindo a análise criteriosa dos documentos apresentados para confirmar sua conformidade com os critérios estabelecidos. O selo está dividido em três categorias – bronze, prata e ouro – de acordo com a pontuação obtida pelas instituições. A cerimônia de entrega da certificação está prevista para ocorrer em Brasília, em data a ser definida.
Para mais informações sobre a concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, os interessados podem acessar o Guia do Participante do concurso disponível no site do Ministério da Educação (MEC).
Critérios de avaliação e categorias
O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está dividido em três categorias, conforme a pontuação obtida. A primeira categoria é a bronze, destinada a pontuações entre 45 e 64 pontos. Já a categoria prata é para pontuações entre 65 e 84 pontos. Por fim, a categoria ouro é reservada para pontuações entre 85 e 100 pontos.
A cerimônia de entrega desta certificação ocorrerá em Brasília, em uma data a ser definida posteriormente. O edital prevê que cinco articuladores nacionais avaliarão conjuntamente as respostas aos questionários das secretarias estaduais e distrital, garantindo que todos os documentos sejam cuidadosamente examinados para confirmar sua conformidade com os critérios estabelecidos.
