Justiça revoga prisão de turista argentina acusada de injúria racial
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Prisão revogada
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da advogada e influencer argentina, Agostina Paez, acusada de injúria racial contra quatro funcionários de um bar em Ipanema. A decisão foi tomada no final da tarde da última sexta-feira (6), e a turista foi liberada na delegacia ainda na mesma noite.
Agostina Paez foi presa pela manhã após um mandado de prisão preventiva expedido pela 37ª Vara Criminal da capital, sendo encontrada em um apartamento alugado na Vargem Pequena. Como o processo está em segredo de Justiça, a assessoria do Tribunal de Justiça informou apenas que a ordem de prisão foi revogada pelo juízo de primeira instância.
O crime de injúria racial ocorreu no dia 14 de janeiro, quando uma das vítimas compareceu à delegacia e relatou ter sido ofendida com xingamentos de cunho racial pela turista argentina. As condutas criminosas foram registradas em vídeo pela própria vítima e confirmadas pelas imagens das câmeras de segurança do estabelecimento. Antes da prisão, a Justiça já havia proibido Agostina de deixar o país, retido seu passaporte e determinado o uso de tornozeleira eletrônica.
Detalhes do crime
No dia 14 de janeiro, a advogada e influencer argentina, Agostina Paez, foi acusada de cometer ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, no Rio de Janeiro. Segundo relatos, durante uma discussão sobre o pagamento da conta, a turista apontou o dedo para um dos trabalhadores, utilizou a palavra “mono” (macaco em espanhol) e imitou gestos e sons de um animal.
As condutas criminosas foram registradas em vídeo pela própria vítima e confirmadas após análise das imagens de câmeras de segurança. A Justiça, em conjunto com a Polícia Civil, reuniu elementos probatórios que esclareceram a dinâmica dos fatos, resultando na decretação da prisão preventiva da acusada, que foi posteriormente revogada.
A legislação brasileira prevê pena de dois a cinco anos de prisão para o crime de injúria racial, conforme o artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89. Antes da prisão, Agostina Paez teve seu passaporte retido, foi proibida de deixar o país e precisou utilizar tornozeleira eletrônica, medidas tomadas para evitar a fuga da acusada.
Investigação policial
A investigação policial sobre o caso da turista argentina acusada de injúria racial envolveu a apuração detalhada dos fatos. Segundo informações da Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 14 de janeiro, quando uma das vítimas compareceu à delegacia para relatar os xingamentos de cunho racial que sofreu durante uma discussão no bar em Ipanema. A turista teria apontado o dedo para o funcionário, utilizado a palavra ofensiva "mono" e imitado gestos e sons de macaco.
As condutas criminosas foram registradas em vídeo pela própria vítima e confirmadas após análise das imagens das câmeras de segurança do estabelecimento. A Polícia Civil ouviu testemunhas e reuniu elementos probatórios que esclareceram a dinâmica dos fatos. Antes da decretação da prisão preventiva, a Justiça do Rio já havia proibido a denunciada de deixar o país, retido seu passaporte e determinado o uso de tornozeleira eletrônica.
A versão apresentada pela argentina foi de que os gestos e palavras teriam sido apenas brincadeiras dirigidas às amigas. A revogação da prisão preventiva pela Justiça, após análise do caso, demonstra a importância de uma investigação minuciosa para a garantia dos direitos de todos os envolvidos no processo.
Punição prevista
O crime de injúria racial, no caso envolvendo a turista argentina Agostina Paez, é previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89. Essa legislação estabelece que ofender a honra de alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião ou origem pode resultar em pena de prisão de dois a cinco anos.
Nesse contexto, a prisão preventiva da acusada foi decretada devido à gravidade do crime e à possibilidade de fuga, o que levou à proibição de deixar o país, retenção do passaporte e uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, a Justiça revogou a prisão preventiva de Agostina Paez, permitindo sua libertação.
A revogação da prisão preventiva não significa o fim do processo legal. A turista argentina ainda responderá pelo crime de injúria racial perante a Justiça, podendo ser condenada à pena prevista na legislação vigente. O caso permanece em segredo de Justiça, e novos desdobramentos podem ocorrer à medida que a investigação avança.
