Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro
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Decisão de Moraes sobre pedido de prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar de natureza humanitária feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito após a alta do hospital DF Star, onde Bolsonaro estava internado desde o dia 24. Com essa decisão, Bolsonaro deverá retornar para a Superintendência da Polícia Federal assim que deixar o hospital, onde está preso desde novembro após condenação de 27 anos pela trama golpista.
Em coletiva à imprensa, os médicos confirmaram que a previsão de alta do ex-presidente está mantida para o dia 1º de dezembro. Moraes justificou sua decisão afirmando que a defesa de Bolsonaro não apresentou fatos novos que pudessem justificar a concessão da prisão domiciliar. Além disso, destacou que não houve agravamento da situação de saúde de Bolsonaro, mas sim uma melhora após as cirurgias realizadas.
Previsão de alta e retorno à PF
Após o ministro do STF, Alexandre de Moraes, negar o pedido de prisão domiciliar de natureza humanitária feito pela defesa de Jair Bolsonaro, a previsão é que o ex-presidente tenha alta do hospital DF Star nesta quinta-feira (1º). No entanto, ao deixar o hospital, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro após condenação de 27 anos pela trama golpista.
A decisão de Moraes foi embasada na ausência de fatos supervenientes que justificassem a concessão da prisão domiciliar. O ministro ressaltou que não houve agravamento da saúde de Bolsonaro, apenas melhora dos desconfortos após cirurgias. Além disso, todas as prescrições médicas necessárias podem ser realizadas na PF, com plantão médico 24 horas e acesso a medicamentos e fisioterapeuta.
Dessa forma, mesmo com a previsão de alta do hospital, Bolsonaro não terá a prisão domiciliar concedida e deverá retornar à cela na PF. A defesa do ex-presidente apresentou novo pedido ao STF, mas, até o momento, a decisão de Moraes se mantém.
Argumentos da defesa e posicionamento do ministro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentou que ele deveria receber prisão domiciliar de natureza humanitária após sua alta do hospital DF Star, onde está internado desde o dia 24. No entanto, o ministro do STF Alexandre de Moraes negou o pedido, destacando que não foram apresentados fatos supervenientes que justificassem a concessão da medida.
Moraes ressaltou que Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão, sendo necessário o cumprimento da pena em regime fechado. Além disso, o ministro enfatizou que não houve agravamento da saúde do ex-presidente, mas sim melhora após as cirurgias realizadas. Todas as prescrições médicas podem ser atendidas na Superintendência da Polícia Federal, onde ele está detido, sem prejuízo à sua saúde.
O ministro reforçou que Bolsonaro tem acesso integral aos seus médicos, medicamentos necessários e até mesmo entrega de comida produzida por seus familiares. Diante disso, Moraes manteve a decisão de manter o ex-presidente na prisão, considerando a ausência de motivos que justificassem a concessão de prisão domiciliar.
Condições de saúde e cuidados na Superintendência da PF
Mesmo após a alta hospitalar, Jair Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro. A decisão do ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de prisão domiciliar solicitado pela defesa do ex-presidente. Segundo Moraes, não foram apresentados fatos que justificassem a mudança do regime de prisão.
O ministro ressaltou que Bolsonaro não teve agravamento em sua saúde, mas sim uma melhora após as cirurgias. Todas as prescrições médicas necessárias podem ser realizadas na própria Superintendência da PF, que conta com um plantão médico 24 horas por dia. Além disso, os médicos do ex-presidente têm acesso completo, incluindo a possibilidade de trazer comida preparada por familiares.
A decisão de Moraes destaca que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, com regime inicial fechado. Portanto, o retorno à Superintendência da PF é mantido, garantindo os cuidados necessários à sua saúde durante o cumprimento da pena.
