Reforma do gabinete da vice-presidência do Tribunal de Contas do Amazonas
Este artigo aborda reforma do gabinete da vice-presidência do tribunal de contas do amazonas de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
Investimento de R$ 306 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está investindo R$ 306,7 mil na reforma do gabinete da vice-presidência da Corte, de acordo com informações publicadas no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM em 13 de janeiro. Não foram detalhadas as intervenções específicas que serão realizadas no espaço, nem foram apresentadas justificativas técnicas públicas para o valor do investimento.
O Termo de Contrato nº 63/2025 prevê que a reforma será executada por uma empresa contratada para realizar serviços comuns de engenharia voltados à adequação do ambiente. O contrato, assinado em 18 de dezembro de 2025, tem vigência de 110 dias, com prazo de execução de 20 dias a partir da ordem de serviço. Os recursos para a reforma provêm de impostos sem destinação específica e fazem parte do orçamento destinado à unidade administrativa do tribunal.
Além da reforma do gabinete, o TCE-AM também firmou outro contrato com a mesma empresa para realizar isolamento acústico entre a sala da Diretoria de Recursos Assistenciais (DIRAC) e a sala da Secretaria-Geral (SEGER), no valor de R$ 116.125,47. Os contratos foram firmados em conformidade com as normas legais e administrativas, com base em valores previamente registrados em ata de registro de preços, provenientes de um pregão presencial realizado em 2024, permitindo a contratação de serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva nas dependências do TCE-AM.
Detalhes do contrato e vigência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou o Termo de Contrato nº 63/2025 para a reforma do gabinete da vice-presidência da Corte. O valor total do contrato é de R$ 306.710,85 e tem vigência de 110 dias, com um prazo de execução de 20 dias a partir da ordem de serviço, que foi assinada em 18 de dezembro de 2025.
Os recursos para essa reforma provêm de impostos sem destinação específica e fazem parte do orçamento destinado à manutenção da unidade administrativa do tribunal. A empresa contratada para realizar os serviços comuns de engenharia voltados à adequação do espaço foi escolhida com base em valores previamente registrados em ata de registro de preços.
Além disso, o TCE-AM também fechou outro contrato com a mesma empresa para realizar o isolamento acústico entre a sala da Diretoria de Recursos Assistenciais (DIRAC) e a sala da Secretaria-Geral (SEGER). Esse segundo contrato, referente ao Termo de Contrato nº 64/2025, tem o valor de R$ 116.125,47 e também possui vigência de 110 dias, com execução prevista em 20 dias, utilizando a mesma fonte de recursos orçamentários.
Outro contrato para isolamento acústico
Além da reforma do gabinete da vice-presidência, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) firmou outro contrato com a mesma empresa para realizar o isolamento acústico entre a sala da Diretoria de Recursos Assistenciais (DIRAC) e a sala da Secretaria-Geral (SEGER). O valor desse contrato é de R$ 116.125,47, conforme o Termo de Contrato nº 64/2025, assinado em 30 de dezembro de 2025.
O contrato para o isolamento acústico também tem uma vigência de 110 dias, com execução prevista para 20 dias, utilizando a mesma fonte de recursos orçamentários. Para acompanhar a execução desse contrato, o tribunal designou servidores para atuar como fiscais e gestores da obra, conforme a Portaria Fiscal/Gestor nº 109/2025, também publicada no Diário Oficial Eletrônico.
Esses serviços fazem parte de uma Ata de Registro de Preços, firmada com base em um pregão presencial realizado em 2024, com validade de 12 meses, permitindo a contratação de serviços de reforma, manutenção preventiva e corretiva nas dependências do TCE-AM.
Fiscalização e gestão da obra
A fiscalização e gestão da obra de reforma do gabinete da vice-presidência do Tribunal de Contas do Amazonas estão sendo realizadas de forma criteriosa. O contrato para a realização dos serviços de engenharia foi assinado com uma empresa especializada e tem vigência de 110 dias, com prazo de execução de 20 dias a partir da ordem de serviço.
O valor global do contrato é de R$ 306.710,85, provenientes de recursos orçamentários destinados à manutenção da unidade administrativa do tribunal. Além disso, o TCE-AM designou servidores para atuar como fiscais e gestores da obra, garantindo o acompanhamento adequado da execução dos serviços.
Os serviços contratados, que incluem a reforma do gabinete e o isolamento acústico de salas específicas, foram baseados em uma Ata de Registro de Preços, resultante de um pregão presencial. Todas as contratações foram realizadas em conformidade com as normas legais e administrativas, visando garantir a adequação estrutural necessária para o pleno funcionamento das unidades administrativas do Tribunal.
Fonte: https://g1.globo.com
