Requalificação do CAPS AD III de Santarém e novos recursos do Ministério da Saúde

Este artigo aborda requalificação do caps ad iii de santarém e novos recursos do ministério da saúde de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.

Requalificação do CAPS AD III

A requalificação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas (CAPS AD III) em Santarém representa um avanço significativo na política pública de saúde mental na região. A medida, oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 10.122, reconhece o trabalho desenvolvido pela unidade mantida pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Com essa requalificação, o CAPS AD teve sua habilitação alterada para CAPS AD III, o que garante novos repasses financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, fortalecendo a rede de atenção psicossocial.

A coordenadora do CAPS AD III, Lidiane Lira, destaca que essa conquista é fruto de um processo prolongado de adequações técnicas e estruturais. Ela ressalta que a busca pela requalificação junto ao Ministério da Saúde foi intensificada ao longo de 2025, resultando no reconhecimento conquistado. Com a requalificação, Santarém passará a receber um aporte financeiro anual de R$ 994.824,00 para o custeio do serviço, o que representa um impacto financeiro imediato de R$ 165.804,00, com parcelas mensais de R$ 82.902,00, valores que serão transferidos regularmente do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.

Atualmente, o CAPS AD III atende pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, a partir dos 18 anos. Com 5.588 pacientes cadastrados e uma média mensal de 1.608 usuários ativos, a unidade oferece atendimento em regime de portas abertas todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados. A equipe multiprofissional é composta por diversos profissionais, garantindo um atendimento individualizado e em grupos terapêuticos, respeitando as necessidades de cada usuário.

Novos recursos do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde destinou novos recursos para a requalificação do CAPS AD III em Santarém, no oeste do Pará. Com a mudança, o centro de atenção psicossocial teve sua habilitação alterada para CAPS AD III, o que garante novos repasses financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Esses recursos passam a integrar o limite financeiro da Média e Alta Complexidade do município, fortalecendo a rede de atenção psicossocial.

A coordenadora do CAPS AD III, Lidiane Lira, destacou que a requalificação é fruto de um longo processo de adequações técnicas e estruturais. Ela ressaltou que a busca por essa atualização junto ao Ministério da Saúde já vinha sendo realizada há mais de um ano, com esforços intensificados ao longo de 2025. A conquista foi atribuída ao comprometimento de toda a equipe e ao apoio da gestão municipal.

Com a nova portaria ministerial, Santarém passará a receber R$ 994.824,00 por ano para o custeio do serviço, com um impacto financeiro imediato de R$ 165.804,00. Esses recursos serão transferidos de forma regular e automática do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e a qualidade do atendimento oferecido pelo CAPS AD III.

Impacto financeiro e repasses

A requalificação do CAPS AD III de Santarém resultou em um significativo impacto financeiro para o município. Com a mudança para CAPS AD III, a unidade passou a receber novos repasses financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, integrando o limite financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) do município. Esses recursos fortalecem a rede de atenção psicossocial e possibilitam a ampliação dos serviços oferecidos.

De acordo com a portaria ministerial, Santarém passará a receber R$ 994.824,00 por ano para o custeio do serviço, representando um impacto financeiro imediato de R$ 165.804,00. Esses valores serão transferidos de forma regular e automática do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, garantindo a continuidade e sustentabilidade do atendimento prestado pelo CAPS AD III.

A coordenadora do CAPS AD III, Lidiane Lira, ressaltou que essa conquista é fruto de um trabalho conjunto e do empenho da equipe e da gestão municipal. O reconhecimento do Ministério da Saúde representa não apenas um avanço na qualidade dos serviços oferecidos, mas também um reconhecimento do comprometimento e dedicação de todos os envolvidos no cuidado com a saúde mental da população de Santarém.

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Fonte: https://g1.globo.com

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