Rio de Janeiro e Rondônia Rejeitam Redução do ICMS sobre Combustíveis
Os estados do Rio de Janeiro e Rondônia decidiram não aceitar a proposta do governo federal para a concessão de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado. A confirmação foi feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante uma entrevista coletiva realizada na última quinta-feira, dia 2.
Subsídio e Adesão dos Estados
De acordo com Alckmin, até o momento, 90% dos estados já aderiram à proposta de subvenção. Apenas dois ou três estados ainda estão analisando a proposta e devem fornecer suas respostas em breve. O objetivo dessa medida é mitigar o aumento nos preços dos combustíveis, que foi intensificado pela recente guerra no Oriente Médio.
Detalhes da Proposta de Subsídio
A proposta de subsídio é temporária e terá duração de dois meses, oferecendo um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O impacto fiscal total da iniciativa é estimado em R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês. Esse custo será compartilhado igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte assumindo R$ 0,60 por litro.
Medidas Adicionais do Governo
Além do subsídio ao diesel, o governo também anunciou outras ações no dia 12, incluindo um auxílio de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, além da isenção do PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Com essas medidas, a expectativa é que a arrecadação do governo sofra uma perda de R$ 20 bilhões, enquanto o subsídio ao diesel deverá impactar em R$ 10 bilhões as finanças da União.
Perspectivas Políticas de Alckmin
Durante a coletiva, Alckmin também fez um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Em um contexto político, ele se prepara para concorrer à reeleição como vice-presidente na chapa liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o levará a se desincompatibilizar do cargo de ministro.
Conclusão
A decisão do Rio de Janeiro e de Rondônia de não reduzir o ICMS sobre combustíveis reflete a complexidade do cenário político e econômico atual. Enquanto a maioria dos estados aceita a proposta de subsídio do governo federal, a resistência de algumas unidades da federação destaca as diferentes prioridades e estratégias em relação à gestão fiscal e ao enfrentamento da alta nos preços dos combustíveis.
