Justiça Federal Revoga Licença para Tirolesa no Pão de Açúcar

A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu anular a licença para a instalação de uma tirolesa no icônico Pão de Açúcar. A decisão foi proferida pelo juiz Paulo André Espírito Santo Manfredini, da 20ª vara federal, em resposta a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Motivos da Anulação O magistrado […]

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Aprovação do Acordo Mercosul-União Europeia pelo Parlasul: Implicações e Próximos Passos

Na última terça-feira, 24 de outubro, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) tomou uma decisão significativa ao aprovar por unanimidade o Acordo de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Este acordo, que promete transformar a dinâmica comercial entre as duas regiões, foi inicialmente debatido em fevereiro, mas sua análise foi adiada […]

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