Governo Anuncia Isenção de Tarifas de Importação para Bens de Capital e Informática

Na última quinta-feira, 26 de março, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou a isenção do Imposto de Importação para aproximadamente 200 itens, incluindo máquinas e equipamentos essenciais à produção, além de produtos de informática. Essa medida visa auxiliar a indústria nacional e garantir a disponibilidade de itens que não […]

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Governo Federal Propõe Isenção de ICMS sobre Diesel Importado para Combater Alta de Preços

Em um esforço para combater a crescente alta dos preços dos combustíveis, a União apresentou uma proposta que visa zerar temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel. Essa iniciativa foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma reunião do Conselho Nacional de […]

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Justiça Americana Mantém Prazos para Reembolsos de Tarifas de Importação

Na última segunda-feira, juízes federais dos Estados Unidos tomaram uma decisão importante ao rejeitar o pedido do governo para adiar os processos relacionados aos reembolsos de tarifas de importação. Esta rejeição impacta diretamente os importadores que estão em busca de reembolsos devido a tarifas que foram posteriormente anuladas. Contexto da Decisão Judicial A decisão dos […]

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Governo Brasileiro Suspende Importação de Cacau da Costa do Marfim

O Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil anunciou a suspensão temporária da importação de cacau proveniente da Costa do Marfim, o maior produtor mundial desse produto. A decisão foi oficializada em um despacho publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 24, e a medida entra em vigor de forma imediata. Motivos da Suspensão […]

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