Juíza Aposentada Justifica Críticas e Defende Penduricalhos no Judiciário

A juíza aposentada Cláudia Márcia de Carvalho Soares, conhecida por sua defesa dos penduricalhos no Judiciário, esclareceu suas declarações feitas durante uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua nota, ela enfatizou que suas afirmações tinham um propósito "exclusivamente didático", ressaltando a importância de uma discussão mais profunda sobre a segurança jurídica. Críticas […]

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Decisão do STF sobre Escritura Pública em Imóveis Fora do SFI

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir se a exigência de escritura pública é obrigatória para contratos de compra e venda de imóveis que envolvem alienação fiduciária fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Essa questão, que pode impactar significativamente o mercado imobiliário, foi iniciada em […]

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