USP Implementa Cotas para Pessoas com Deficiência no Vestibular a Partir de 2028
A Universidade de São Paulo (USP) está se preparando para a implementação de um sistema de cotas para pessoas com deficiência (PcD) em seus processos seletivos, incluindo a Fuvest, o Provão Paulista e o Enem-USP. Essa iniciativa visa assegurar que um número proporcional de vagas seja reservado para esse grupo, começando no vestibular de 2028.
Legislação e Necessidade de Inclusão
A criação das cotas atende a uma legislação estadual aprovada em julho do ano passado, a Lei 18.167, que estipula a reserva de vagas para PcD em cursos técnicos e de graduação nas instituições estaduais de São Paulo. Além disso, a lei assegura que candidatos com deficiência que forem aprovados terão direito a acompanhamento especializado, caso necessário.
Formação do Grupo de Trabalho
Para definir as diretrizes da implementação, a USP formou um grupo de trabalho composto por membros da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), além de representantes de coletivos de pessoas com deficiência e especialistas no tema. O grupo terá um prazo de 120 dias para discutir os aspectos legais e elaborar uma proposta de resolução.
Primeiras Reuniões e Andamento dos Trabalhos
A primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de abril, contando com a participação da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira, e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano. Durante essa reunião, foram discutidos os princípios que guiarão a elaboração das cotas.
Processo de Aprovação da Proposta
Após a elaboração do documento com a proposta de resolução, este será analisado pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Eventuais ajustes necessários serão feitos antes que a minuta siga para votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).
Percentual de Vagas Reservadas
O percentual de vagas destinadas a PcD será, no mínimo, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do estado, conforme os dados mais recentes do IBGE. Caso essas vagas não sejam completadas, as restantes poderão ser ocupadas por outros candidatos.
Perspectivas Futuras
Após a aprovação nos conselhos competentes, a resolução será levada ao Conselho Universitário, a máxima instância deliberativa da USP, com a expectativa de que isso ocorra no primeiro semestre de 2027. Este passo é fundamental para garantir uma maior inclusão e diversidade no ambiente acadêmico da universidade.
