Repasse de R$ 6,1 milhões para municípios afetados por chuvas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou na última sexta-feira (27) a liberação de recursos no valor de R$ 6,196 milhões. Esses fundos são destinados a sete municípios que sofreram com desastres naturais em Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul, com o objetivo de auxiliar na resposta a essas calamidades.
Detalhamento dos Municípios Beneficiados
Os recursos serão distribuídos entre diferentes cidades afetadas. No estado de Minas Gerais, as cidades de Ubá e Matias Barbosa, que enfrentaram fortes chuvas recentemente, estão entre as contempladas. Pescador também receberá uma parte significativa dos fundos. No Piauí, a cidade de Vera Mendes é a única a ser beneficiada, enquanto no Rio Grande do Sul, os repasses serão destinados a Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné.
Valores Destinados a Cada Município
Os valores específicos para cada município foram definidos conforme as necessidades apresentadas nas portarias publicadas. Vera Mendes receberá R$ 277.793,49; Vespasiano Corrêa, R$ 122.350,00; Passa Sete, R$ 3.221.700,00; Maquiné, R$ 430.000,00; Pescador, R$ 88.697,60; Ubá, R$ 752.842,40; e Matias Barbosa, R$ 1.057.100,00, além de R$ 245.967,56.
Critérios de Liberação dos Recursos
A autorização do repasse foi baseada em critérios técnicos que consideram a gravidade dos desastres, o número de pessoas desabrigadas e desalojadas, assim como as demandas apresentadas pelos planos de trabalho das prefeituras. Esse processo permite que os recursos sejam direcionados de forma eficaz às áreas que mais necessitam.
Processo de Solicitação e Avaliação
Os municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm a possibilidade de solicitar apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. Os pedidos são formalizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, onde as prefeituras enviam seus planos de trabalho. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional é responsável por avaliar as propostas e aprovar a liberação dos recursos.
Capacitação para Ações de Defesa Civil
Além do repasse financeiro, a Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Essa iniciativa visa aprimorar as habilidades dos profissionais envolvidos na gestão de crises e na resposta a desastres, garantindo uma atuação mais eficiente em situações de emergência.
Com a liberação desses recursos, espera-se que os municípios afetados consigam implementar ações efetivas para minimizar os impactos das chuvas intensas e promover a recuperação das áreas atingidas.
