Ministro Flávio Dino Exige Plano de Combate a Incêndios em 10 Dias
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem um plano de ação destinado a enfrentar a possível intensificação dos incêndios florestais, que pode ser desencadeada pelo fenômeno climático conhecido como El Niño.
Impactos do El Niño na Amazônia
A decisão de Dino ocorre em resposta à confirmação de que o El Niño poderá provocar fenômenos climáticos extremos no Brasil. Este fenômeno, caracterizado pelo aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico, ocorre periodicamente e pode gerar alterações significativas no clima de vários países, incluindo o Brasil.
Recomendações Técnicas e Preocupações
Na sua determinação, o ministro mencionou uma nota técnica conjunta divulgada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O documento aponta para uma previsão de alta intensidade do El Niño já no segundo semestre de 2026, alertando sobre o aumento do risco de incêndios florestais devido a uma combinação de fatores climáticos.
Dados Históricos de Incêndios
Estudos anteriores indicam que, em 2015, quando o El Niño atingiu uma intensidade elevada, a incidência de incêndios na Amazônia Legal aumentou em aproximadamente 36% em comparação à média dos doze anos anteriores. Essa estatística reforça a necessidade urgente de um plano de ação eficaz.
Preocupações com a Preparação e Recursos
Dino também destacou, durante uma reunião em abril, a preocupação expressa pela Procuradoria-Geral da República em relação à emissão de alertas sobre o fenômeno e a escassez de recursos humanos, especialmente meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Supervisão das Ações Governamentais
O ministro é o relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que resultou em uma determinação do Supremo Tribunal Federal para que o governo adotasse medidas eficazes no combate ao aumento dos incêndios florestais, especialmente durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino, portanto, continua a supervisionar a implementação das diretrizes estabelecidas, assegurando que as ações adotadas sejam adequadas para enfrentar essa grave questão.
Conclusão
A exigência de Flávio Dino por um plano de combate a incêndios em um curto espaço de tempo reflete a urgência de enfrentar os desafios impostos pelo El Niño. A combinação de condições climáticas adversas e a necessidade de uma resposta coordenada entre os diferentes níveis de governo são fundamentais para proteger a Amazônia e mitigar os impactos ambientais decorrentes dos incêndios.
