Uma decisão recente da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o estado de São Paulo deve criar um protocolo que regulamente a atuação das forças policiais durante manifestações públicas. O objetivo é garantir que o uso da força pelo estado seja adequado e proporcional. Prazo e Exigências para Elaboração do Protocolo […]
Leia maisUma análise detalhada dos equipamentos utilizados por 51 policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) durante a Operação Contenção, realizada em outubro do ano passado, revelou que 17% dos agentes removeram as câmeras corporais durante a ação. Essa descoberta levanta sérias questões sobre a transparência e a conduta policial durante operações de grande escala. […]
Leia maisNa última sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou um decreto significativo que visa o bloqueio imediato de recursos financeiros provenientes de apostas ilegais no Brasil. Essas apostas, realizadas por empresas que operam fora da legalidade, têm se tornado uma preocupação crescente no cenário nacional, e o novo Decreto nº 13.033/2026 reflete […]
Leia maisA recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados marca um passo significativo em um debate que perdura há anos no Brasil. Com 44 votos favoráveis e 18 […]
Leia maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quarta-feira (10) ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 32/15), que busca reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. Aprovada com Votos Favoráveis e Oposição A proposta obteve 44 […]
Leia maisO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem um plano de ação destinado a enfrentar a possível intensificação dos incêndios florestais, que pode ser desencadeada pelo fenômeno climático conhecido como El Niño. Impactos do El Niño […]
Leia maisNo primeiro trimestre de 2026, o Brasil alcançou um marco significativo ao registrar o menor número de homicídios dolosos e latrocínios em dez anos. Os dados, divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), revelam uma redução expressiva nesses crimes em comparação ao mesmo período de anos anteriores, consolidando uma tendência de queda que […]
Leia maisO Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaesp/MPRJ) apresentou denúncias contra dez policiais militares, implicados em uma série de crimes durante uma operação nas comunidades Nova Holanda e Parque União, localizadas no Conjunto de Favelas da Maré, em janeiro de 2025. As acusações incluem invasão […]
Leia maisNos próximos dias, o governo federal anunciará um novo programa voltado para o combate ao crime organizado, com foco em desmantelar facções criminosas que operam no país. O plano, intitulado 'Brasil Contra o Crime Organizado', está sendo finalizado pela pasta da Justiça e Segurança Pública, conforme revelou o ministro Wellington César Lima. Detalhes do Programa […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento que visa determinar se os suspeitos de crimes devem ser informados sobre seu direito ao silêncio durante abordagens policiais. A interrupção ocorreu nesta quarta-feira, 15 de novembro, e não há previsão para a continuidade da análise do caso. Contexto do Julgamento A discussão em torno do […]
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